Notícias
Três magistradas e dois magistrados são aprov ...
30/04/2026 (00:00) O Plenário do Senado Federal aprovou, na quarta-feira (29/4), o nome dos cinco novos conselheiros do ...Juizado do Torcedor e de Grandes Eventos terá ...
30/04/2026 (00:00) O Juizado Especial do Torcedor e dos Grandes Eventos (JETGE) do Tribunal de Justiça do Rio de Janeir ...Livro em homenagem aos 15 anos de atuação do ...
30/04/2026 (00:00) O Espaço Cultural STJ vai sediar, no dia 19 de maio, o lançamento do livro Jurisprudência e Desenvol ...Escola de Mediação promove curso sobre Consen ...
30/04/2026 (00:00) Estão abertas as inscrições do curso temático “Consensualidade Aplicada à Recuperação Judicial”, pro ...Programação do Museu da Justiça tem oficina, ...
30/04/2026 (00:00) O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), por meio do Museu da Justiça, preparou, para a próx ...SEI ficará indisponível neste domingo (3)
30/04/2026 (00:00) O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que o Sistema Eletrônico de Informações (SEI) ficará in ...Justiça do Trabalho se mobilizou em todo o pa ...
30/04/2026 (00:00) 29/4/2026 - Abril vai chegando ao fim e a Justiça do Trabalho, por meio do Programa Trabalho Seguro, ...Fundação deve reintegrar e indenizar operador ...
30/04/2026 (00:00) Resumo: O TST determinou a reintegração e o pagamento de indenização a um operador da TV Justiça ...Interesse do menor autoriza descumprimento pr ...
30/04/2026 (00:00) A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que, no regime de g ...Fachin alerta para adoecimento no mundo do tr ...
30/04/2026 (00:00) Na abertura do 22º Congresso Nacional das Magistradas e dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Cona ...Tribunais são premiados por desempenho e inov ...
30/04/2026 (00:00) Ações e boas práticas das Corregedorias dos tribunais de diferentes segmentos da Justiça foram recon ...Corregedoria Nacional apresenta avanços estru ...
29/04/2026 (00:00) Os programas e projetos da Corregedoria Nacional de Justiça foram destaque na segunda parte do 11º F ...CNJ lança Mês da Infância Protegida com foco ...
29/04/2026 (00:00) O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lança, na próxima terça-feira (5/5), no Tribunal de Justiça do ...Abril Verde: Segunda Turma faz sessão temátic ...
29/04/2026 (00:00) 29/4/2026 - A sessão de julgamentos da Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho nesta quarta-f ...Senado aprova indicação de desembargadora Mar ...
29/04/2026 (00:00) 29/4/2026 - O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (29) a indicação da desembargadora Marga ...Ouvidoria do CNJ oferece serviço de atendimen ...
29/04/2026 (00:00) Pessoas com deficiência auditiva terão acesso a mais um serviço de tradução na Linguagem Brasileira ...Novos paradigmas na mediação e arbitragem int ...
29/04/2026 (00:00) A mediação vem ganhando cada vez mais protagonismo no cenário jurídico global e entender seus desdob ...CNJ capacita mais de 6 mil profissionais para ...
29/04/2026 (00:00) O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promoveu, entre os dias 22 e 28 de abril, a primeira etapa de f ...Reunião destaca migração do TJRJ para o merca ...
29/04/2026 (00:00) Encontro tratou de migração do TJRJ para o mercado livre de ...Cotação Monetária
Moeda
Compra
Venda
DOLAR
4,85
4,85
EURO
5,32
5,32
LIBRA ES ...
6,19
6,20
PESO (ARG)
0,01
0,01
PESO (URU)
0,12
0,12
Cotação da Bolsa de Valores
Bovespa
0,92%
. . . .
S&P 500
0,31%
. . . .
Dow Jone ...
%
. . . .
NASDAQ
0,02%
. . . .
Previsão do tempo
Segunda-feira - Campinas...
Máx
34ºC
Min
21ºC
Parcialmente Nublado
Terça-feira - Campinas,...
Máx
34ºC
Min
23ºC
Parcialmente Nublado
Quarta-feira - Campinas,...
Máx
35ºC
Min
24ºC
Parcialmente Nublado
Hoje - Campinas, SP
Máx
35ºC
Min
23ºC
Parcialmente Nublado
Pesquisa Pronta traz incomunicabilidade de qualificadora no homicídio
A página da Pesquisa Pronta pulgou novos entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edição aborda, entre outros assuntos: DIREITO PENAL – CRIME CONTRA A VIDA: Incomunicabilidade da qualificadora da paga ou promessa de recompensa ao mandante no crime de homicídio.Confira outros temas relacionados:Dosimetria da pena. Homicídio qualificado. Pluralidade de qualificadoras. Deslocamento de uma das circunstâncias judiciais. Homicídio qualificado. Motivo torpe. Ciúme. Sobre a ferramenta O serviço tem o objetivo de pulgar as teses jurídicas do STJ mediante consulta, em tempo real, sobre determinados temas, organizados de acordo com o ramo do direito ou em categorias predefinidas (assuntos recentes, casos notórios e teses de recursos repetitivos).A Pesquisa Pronta está permanentemente disponível no portal do STJ. Para acessá-la, basta clicar em Jurisprudência > Pesquisa Pronta, a partir do menu na barra superior do site.
Fonte:
Superior Tribunal de Justiça
30/04/2026 (00:00)
© 2026 Todos os direitos reservados - Certificado e desenvolvido pelo PROMAD - Programa Nacional de Modernização da Advocacia
Visitas no site:
10009328