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30/04/2026 (00:00) O Espaço Cultural STJ vai sediar, no dia 19 de maio, o lançamento do livro Jurisprudência e Desenvol ...Escola de Mediação promove curso sobre Consen ...
30/04/2026 (00:00) Estão abertas as inscrições do curso temático “Consensualidade Aplicada à Recuperação Judicial”, pro ...Programação do Museu da Justiça tem oficina, ...
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30/04/2026 (00:00) O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que o Sistema Eletrônico de Informações (SEI) ficará in ...Justiça do Trabalho se mobilizou em todo o pa ...
30/04/2026 (00:00) 29/4/2026 - Abril vai chegando ao fim e a Justiça do Trabalho, por meio do Programa Trabalho Seguro, ...Fundação deve reintegrar e indenizar operador ...
30/04/2026 (00:00) Resumo: O TST determinou a reintegração e o pagamento de indenização a um operador da TV Justiça ...Interesse do menor autoriza descumprimento pr ...
30/04/2026 (00:00) A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que, no regime de g ...Fachin alerta para adoecimento no mundo do tr ...
30/04/2026 (00:00) Na abertura do 22º Congresso Nacional das Magistradas e dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Cona ...Tribunais são premiados por desempenho e inov ...
30/04/2026 (00:00) Ações e boas práticas das Corregedorias dos tribunais de diferentes segmentos da Justiça foram recon ...Corregedoria Nacional apresenta avanços estru ...
29/04/2026 (00:00) Os programas e projetos da Corregedoria Nacional de Justiça foram destaque na segunda parte do 11º F ...CNJ lança Mês da Infância Protegida com foco ...
29/04/2026 (00:00) O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lança, na próxima terça-feira (5/5), no Tribunal de Justiça do ...Abril Verde: Segunda Turma faz sessão temátic ...
29/04/2026 (00:00) 29/4/2026 - A sessão de julgamentos da Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho nesta quarta-f ...Senado aprova indicação de desembargadora Mar ...
29/04/2026 (00:00) 29/4/2026 - O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (29) a indicação da desembargadora Marga ...Ouvidoria do CNJ oferece serviço de atendimen ...
29/04/2026 (00:00) Pessoas com deficiência auditiva terão acesso a mais um serviço de tradução na Linguagem Brasileira ...Novos paradigmas na mediação e arbitragem int ...
29/04/2026 (00:00) A mediação vem ganhando cada vez mais protagonismo no cenário jurídico global e entender seus desdob ...CNJ capacita mais de 6 mil profissionais para ...
29/04/2026 (00:00) O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promoveu, entre os dias 22 e 28 de abril, a primeira etapa de f ...Reunião destaca migração do TJRJ para o merca ...
29/04/2026 (00:00) Encontro tratou de migração do TJRJ para o mercado livre de ...Cotação Monetária
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Decisões do STJ mostram que a vida animal importa
Sejam animais de rua, comunitários, domésticos ou silvestres, todos têm direito à proteção contra a crueldade. No Superior Tribunal de Justiça (STJ), decisões recentes vêm consolidando o entendimento de que os animais, seres sencientes, merecem tutela jurídica efetiva. De casos de maus-tratos à possibilidade de guarda compartilhada de pets, os julgados da corte têm ampliado a proteção aos animais.Para além das decisões judiciais, a conscientização é parte essencial desse processo: a campanha Abril Laranja busca mobilizar a sociedade para o combate à crueldade.Uma reportagem especial produzida pela Secretaria de Comunicação Social do STJ mostra os avanços jurídicos que estão mudando o olhar da Justiça brasileira sobre os animais – e por que esse debate é cada vez mais importante.Clique na imagem para assistir:
Fonte:
Superior Tribunal de Justiça
29/04/2026 (00:00)
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