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Quarta Turma autoriza uso do Serp-Jud para lo ...
10/04/2026 (00:00) A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou legal a utilização do Sistema Eletrô ...STJ dispensa notificação pessoal de proprietá ...
10/04/2026 (00:00) A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) restabeleceu a validade do procedimento admini ...Sexta Turma antecipa sessão da próxima terça- ...
10/04/2026 (00:00) O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que a sessão ordinária da Sexta Turma marcada para a pr ...Penhora de imóvel de filho de dirigente sindi ...
10/04/2026 (00:00) Resumo: A 7ª Turma do TST manteve a penhora de um imóvel vendido de pai para filho, por considera ...TST fará audiência pública para discutir defi ...
10/04/2026 (00:00) 10/4/2026 - O ministro Alexandre Ramos, do Tribunal Superior do Trabalho, marcou para o dia 26/5 uma ...Semana de Cultura promove visitas a museus e ...
10/04/2026 (00:00) Um percurso que atravessou a cidade e proporcionou experiências inéditas de contato com a arte, tant ...TJRJ e Secretaria Estadual de Saúde firmam ac ...
09/04/2026 (00:00) Conselheira do CNJ Daiane Nogueira de Lima; a 1ª vice-presiente do TJRJ, desembargadora Suely Magalh ...Caso Fernando Iggnácio: júri é suspenso e pr ...
09/04/2026 (00:00) Após o depoimento de seis testemunhas e da exibição em vídeo de outros três depoimentos, o juiz Thia ...Justiça penhora a marca América Football Club ...
09/04/2026 (00:00) Os desembargadores da 14ª Câmara de Direito Privado decidiram pela penhora da marca América Football ...Webinário apresenta versão final do Sistema N ...
09/04/2026 (00:00) O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou, nesta quinta-feira (9), webinário de apresentação da ...CNJ informa sobre atualização em infraestrutu ...
09/04/2026 (00:00) O Departamento de Tecnologia da Informação e Comunicação do Conselho Nacional de Justiça (DTI/CNJ) i ...Conflitos fundiários: CNJ promove escuta ativ ...
09/04/2026 (00:00) Para acompanhar de perto os conflitos fundiários envolvendo indígenas Pataxó na região de Porto Segu ...TST celebra 80 anos com logomarca comemorativ ...
09/04/2026 (00:00) 8/4/2026 - Em 23 de setembro de 2026, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) completará 80 anos de su ...Observatório do Judiciário acompanha avanço e ...
09/04/2026 (00:00) Processos judiciais de forte impacto social no país estiveram no centro da reunião do Observatório d ...Exposição fotográfica no Tribunal de Justiça ...
09/04/2026 (00:00) A exposição traz persas fotos ...Hospital não terá de seguir parâmetros do Con ...
09/04/2026 (00:00) Resumo: O Ministério Público do Trabalho buscava a aplicação de resolução do Conselho Federal de ...Acordo assinado por advogada grávida para res ...
09/04/2026 (00:00) Resumo: A 7ª Turma homologou um acordo de R$ 321 mil para encerrar o contrato de trabalho de uma ...STJ e TJPB promovem seminário sobre violência ...
09/04/2026 (00:00) O Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) realizam, nesta sexta ...Rádio Decidendi analisa precedente sobre resp ...
09/04/2026 (00:00) O podcast Rádio Decidendi, em sua nova edição, aborda o Tema 1.173 dos recursos repetitivos, julgado ...Terceira Seção desmembra processo, e ex-solda ...
08/04/2026 (00:00) A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou, nesta quarta-feira (8), a cisão d ...Segundo dia da Semana de Cultura articula tra ...
08/04/2026 (00:00) Da terra cultivada na colônia agrícola em Magé aos corredores de uma editora de livros no centro do ...Acordo celebrado no TST encerra greve na Ebse ...
08/04/2026 (00:00) 8//4/2026 - A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) e persas entidades representativa ...Justiça do Rio aprova venda da telefonia fixa ...
08/04/2026 (00:00) Em uma audiência realizada nesta quarta-feira, 8 de abril, a 7ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro s ...Cotação Monetária
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Sexta Turma antecipa sessão da próxima terça-feira (14) para as 13h
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que a sessão ordinária da Sexta Turma marcada para a próxima terça-feira (14) terá início às 13h. A sessão poderá ser acompanhada presencialmente ou pelo canal do STJ no YouTube.Especializada em direito penal, a Sexta Turma é presidida pelo ministro Carlos Pires Brandão e integrada pelos ministros Og Fernandes, Sebastião Reis Júnior, Rogerio Schietti Cruz e Antonio Saldanha Palheiro. Acesse o calendário de sessões para ver as pautas de julgamento.
Fonte:
Superior Tribunal de Justiça
10/04/2026 (00:00)
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