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CNJ abre no Rio agenda sobre violência de Est ...
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09/04/2026 (00:00) Resumo: O Ministério Público do Trabalho buscava a aplicação de resolução do Conselho Federal de ...Absorção entre crimes de desacato e resistênc ...
09/04/2026 (00:00) A página da Pesquisa Pronta pulgou novos entendiSTJ e TJPB promovem seminário sobre violência ...
09/04/2026 (00:00) O Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) realizam, nesta sexta ...Entre abraços e conquistas, turma do Inclusão ...
08/04/2026 (00:00) Turma com 19 integrantes do Projeto Inclusão Legal encerra ciclo ...Terceira Seção desmembra processo, e ex-solda ...
08/04/2026 (00:00) A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou, nesta quarta-feira (8), a cisão d ...Segundo dia da Semana de Cultura articula tra ...
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08/04/2026 (00:00) O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou, na tarde desta quarta-feira (08/04), o 5.º Encontro d ...Justiça do Rio aprova venda da telefonia fixa ...
08/04/2026 (00:00) Em uma audiência realizada nesta quarta-feira, 8 de abril, a 7ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro s ...Inscrições para a 3ª edição Prêmio Solo Segur ...
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08/04/2026 (00:00) Estão abertas as inscrições para oEm Anamã (AM), CNJ reforça acesso à cidadania ...
08/04/2026 (00:00) Cerca de 300 pessoas por dia recebem atendimento médico por meio do Barco-Hospital São João XXIII, e ...Em Anamã (AM), CNJ reforça acesso à cidadania ...
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08/04/2026 (00:00) Atriz Geovana Pires em cena durante a primeira ap ...Página de Repetitivos inclui julgados sobre l ...
08/04/2026 (00:00) A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados dePleno escolhe novos presidente e vice do STJ ...
08/04/2026 (00:00) No próximo dia 14, às 11h, o Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai realizar sessão destina ...Corte Especial do dia 15 de abril terá início ...
08/04/2026 (00:00) O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que a sessão ordinária da Corte Especial marcada para a ...Quinta Turma rejeita relatório produzido por ...
08/04/2026 (00:00) A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que um relatório produzido por inteligê ...Informativo destaca intimação do devedor na c ...
08/04/2026 (00:00) A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) pulgou aGrupo de trabalho vai propor modelo nacional ...
07/04/2026 (00:00) A ampliação do acesso às creches no Brasil será o foco do grupo de trabalho instituído pelo Conselho ...Cotação Monetária
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Absorção entre crimes de desacato e resistência é destaque na Pesquisa Pronta
A página da Pesquisa Pronta pulgou novos entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edição aborda, entre outros assuntos:DIREITO PENAL – TIPICIDADE PENAL: Aplicação do princípio da absorção entre os crimes de desacato e de resistência. Confira outros temas relacionados:Princípio da consunção ou absorção: pressupostos para aplicação. Princípio da consunção. Absorção do crime de maior gravidade por crime menos grave. Sobre a ferramentaO serviço tem o objetivo de pulgar as teses jurídicas do STJ mediante consulta, em tempo real, sobre determinados temas, organizados de acordo com o ramo do direito ou em categorias predefinidas (assuntos recentes, casos notórios e teses de recursos repetitivos).A Pesquisa Pronta está permanentemente disponível no portal do STJ. Para acessá-la, basta clicar em Jurisprudência > Pesquisa Pronta, a partir do menu na barra superior do site.
Fonte:
Superior Tribunal de Justiça
09/04/2026 (00:00)
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