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Caso Henry Borel: II Tribunal do Júri julga e ...
25/05/2026 (00:00) O II Tribunal do Júri da Capital julga, nesta segunda-feira, dia 25 de maio, a partir das 9h, o ex-v ...Não aplicação de limites a bloqueios do Fundo ...
25/05/2026 (00:00) A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados deQualificadora de violência de gênero também s ...
25/05/2026 (00:00) A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a qualificadora da lesão corporal p ...Apólice que admite não pagamento do seguro-ga ...
25/05/2026 (00:00) Resumo: A 3ª Turma do TST rejeitou um recurso da Cesp por irregularidade na apólice de seguro-gar ...Tá no rótulo? A jurisprudência do STJ sobre i ...
24/05/2026 (00:00) O rótulo de um produto vai muito além de uma simples etiqueta. Mais do que identificar marca, nome e ...Inscrições de trabalhos para 4º Congresso de ...
22/05/2026 (00:00) 22/5/2026 - O Centro de Pesquisas Judiciárias, Estatística e Ciência de Dados do Tribunal Superio ...Tribunais debatem novo modelo para segurança ...
22/05/2026 (00:00) O novo modelo de governança do Processo Judicial Eletrônico (PJe) no campo da segurança da informaçã ...STJ e Instituto Alana promovem evento no dia ...
22/05/2026 (00:00) O Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Instituto Alana realizam, no dia 26 de maio, das 14h às 18 ...TJRJ recebe lançamento de obra inédita sobre ...
22/05/2026 (00:00) A realidade de milhões de brasileiros que vivem sobre as águas, em casas erguidas às margens de rios ...Justiça condena “Orlando Curicica” a 35 anos ...
22/05/2026 (00:00) O Conselho de Sentença do III Tribunal do Júri da Capital condenou o ex-policial Orlando Oliveira de ...Museu da Justiça promove rodas de conversa e ...
22/05/2026 (00:00) O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), por meio do Museu da Justiça, preparou, para a próx ...Audiência pública na próxima terça (26) vai d ...
22/05/2026 (00:00) 22/5/2026 - O Tribunal Superior do Trabalho vai sediar na próxima terça-feira, 26 de março, a par ...Plenário do CNJ analisa na próxima terça (26) ...
22/05/2026 (00:00) O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai analisar, na próxima terça-feira (26/5), resolução que esta ...De casamento coletivo à escuta em área quilom ...
22/05/2026 (00:00) Acesso à justiça e garantia de direitos fundamentais estão na essência da Justiça Itinerante Coopera ...Rede de restaurantes vai indenizar garçonete ...
22/05/2026 (00:00) Resumo: A rede de restaurantes Abraccio terá de pagar R$ 4 mil de indenização a uma garçonete vít ...Repetitivo discute se descontos indevidos em ...
22/05/2026 (00:00) A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.232.320, 2.219 ...Podcast STJ No Seu Dia discute penhorabilidad ...
22/05/2026 (00:00) Já está no ar o novo episódio do STJ No Seu Dia, que aborda a jurisprudência do Superior Tribunal d ...Espaço Cultural apresenta obra em homenagem a ...
22/05/2026 (00:00) O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) será palco, no dia 9 de junho, do lançament ...Cotação Monetária
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Quarta Turma realiza no dia 2 sessão que havia sido transferida para 9 de junho
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai realizar, no dia 2 de junho, às 14h, a sessão ordinária de julgamento anteriormente transferida para o dia 9, às 9h. Na ocasião, serão julgados processos em mesa, adiados ou em pauta.A sessão poderá ser acompanhada pelo canal do STJ no YouTube.Especializada em direito privado, a Quarta Turma é presidida pelo ministro João Otávio de Noronha e integrada pela ministra Isabel Gallotti, pelos ministros Raul Araújo e Antonio Carlos Ferreira e pelo desembargador convocado Luís Carlos Balbino Gambogi.Confira o edital de transferência e acesse o calendário de sessões para ver as pautas de julgamento.
Fonte:
Superior Tribunal de Justiça
25/05/2026 (00:00)
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