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CNJ e Ministério da Defesa articulam parceria ...
30/09/2026 (00:00) Representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Ministério da Defesa se reuniram, na segun ...Plano Estratégico 2027-2032 da Justiça do Tra ...
29/09/2026 (00:00) 29/9/2026 - Termina nesta quarta-feira (30) a Pesquisa Nacional Integrada do Plano Estratégico da ...Plantão contra assédio e apoio à Justiça Elei ...
30/09/2026 (00:00) 30/9/2026 - Plantão para casos urgentes de assédio eleitoral, policiais judiciais na segurança das ...Acordos reduzem tempo de embarque e atualizam ...
30/09/2026 (00:00) 30/9/2026 - Ficar semanas no mar significa estar longe da família mesmo quando surge uma emergênc ...Plataforma de entregas é responsabilizada por ...
29/09/2026 (00:00) Resumo: A 1ª Turma do TST decidiu, por maioria, que o iFood deve responder subsidiariamente pe ...TST considera greve dos empregados da Caixa n ...
29/09/2026 (00:00) 29/9/2026 - Em sessão realizada nesta terça-feira (29), a Seção Especializada em Dissídios Coletivo ...Vendedor pede horas extras e empresa o proces ...
30/09/2026 (00:00) Resumo: Um empregado de um fabricante de equipamentos médicos entrou na Justiça para pedir hor ...Ministro Sebastião Reis Júnior toma posse com ...
30/09/2026 (00:00) O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Sebastião Reis Júnior tomou posse, na terça-feira ...Ribeiro Dantas completa 11 anos no STJ com at ...
30/09/2026 (00:00) Nesta quarta-feira (30), Ribeiro Dantas completa 11 anos de atuação como ministro do Superior Tribu ...Justiça brasileira não tem competência para j ...
30/09/2026 (00:00) A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a Justiça brasileira é incompete ...Evento na FGV debate arbitragem e apresenta l ...
29/09/2026 (00:00) Participaram do evento quatro ministros do Tribunal e um aposentado, além de representantes de dife ...Relevância da questão federal: saiba como aco ...
29/09/2026 (00:00) A partir desta quarta-feira (30), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizará as primeiras sessõ ...STJ Notícias destaca decisão sobre convivênci ...
29/09/2026 (00:00) Para muitas pessoas, os animais de estimação fazem parte da rotina familiar. Quando um relacionament ...Presidente do STJ e do CJF abre diálogo com A ...
29/09/2026 (00:00) Medidas no âmbito da Justiça Federal serão anunciadas nos próximos dias.O preside ...Manutenção deixa sistema da Ouvidoria indispo ...
29/09/2026 (00:00) A Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (STI) informa que, nos dias 29 e 30 de setem ...CNJ abre novo PAD para apurar atuação de dese ...
29/09/2026 (00:00) O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, por unanimidade, nesta terça-feira (29/9), instaurar u ...Decisões parciais de juiz baiano podem levar ...
29/09/2026 (00:00) O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, por unanimidade, aplicar a sanção de dispo ...Novo manual busca combater o capacitismo e qu ...
29/09/2026 (00:00) O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou, nesta terça-feira (29/9), oProposta prevê registro de mortes ocorridas e ...
29/09/2026 (00:00) O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apresentou, nesta terça-feira (29/9), proposta de resolução que ...CNJ apresenta medidas para ampliar a seguranç ...
29/09/2026 (00:00) O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin, apresentou na sessão plen ...Disseminando Boas Práticas: Equidade racial é ...
29/09/2026 (00:00) Quatro boas práticas do Poder Judiciário voltadas à promoção da equidade racial serão apresentadas n ...TST e ASTRAL firmam acordo de cooperação inst ...
28/09/2026 (00:00) 28/09/2026 - O Tribunal Superior do Trabalho (TST) e a Associação Brasileira de Televisões e Rádi ...TST decide que sindicato pode defender direit ...
28/09/2026 (00:00) 28/9/2026 - O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho fixou, nesta segunda-feira (28), tese jurídi ...Cotação Monetária
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Podcast STJ No Seu Dia discute cobertura de cirurgias de feminização facial pelos planos de saúde
O novo episódio do podcast STJ No Seu Dia aborda decisão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que reconhece a obrigatoriedade de cobertura, pelos planos de saúde, das cirurgias de feminização facial realizadas no âmbito do processo transexualizador.O convidado é o advogado especialista em direito constitucional e direitos humanos Paulo Iotti, que analisa os principais aspectos jurídicos do julgamento. Entre os temas discutidos estão a diferença entre procedimentos estéticos e aqueles relacionados ao processo transexualizador, a importância da indicação médica e os direitos dos beneficiários diante de negativas de cobertura. O episódio também trata dos possíveis impactos da decisão para os pacientes e as operadoras e para a jurisprudência sobre o direito à saúde e a dignidade da pessoa humana.STJ No Seu Dia Com entrevistas em linguagem acessível sobre questões institucionais ou jurisprudenciais do Tribunal da Cidadania, o podcast é veiculado às sextas-feiras, às 21h30, na Rádio Justiça (104,7 FM – Brasília), e está disponível no canal do STJ no Spotify e em outras plataformas de áudio.
Fonte:
Superior Tribunal de Justiça
30/09/2026 (00:00)
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