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Atendimento técnico e humanizado marca o encerramento da 2ª Semana Nacional da Saúde
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) encerrou, na sexta-feira (10/4), a 2ª Semana Nacional da Saúde, consolidando a iniciativa como uma importante ação de integração institucional e promoção do direito à saúde em todo o país.
Realizada simultaneamente pelos tribunais em todos os estados brasileiros e no Distrito Federal, durante cinco dias, o objetivo da ação foi fortalecer a atuação conjunta entre os Poderes Judiciário, Executivo e Legislativo, contando ainda com o apoio de outras instituições públicas, além de parceiros privados.
Instituído pela Resolução CNJ n. 576/2024, o evento promove atividades voltadas ao aprimoramento da prestação jurisdicional na área da saúde, com foco na eficiência, na cooperação institucional e na ampliação do acesso da população a serviços essenciais.
Atuação nos estados reforça alcance da iniciativa
A mobilização nacional foi marcada por ações práticas, atendimentos diretos e iniciativas voltadas à resolução de demandas na área da saúde.
No Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), foram realizadas 95 audiências, com acordos em todos os casos, um índice de 100% de conciliação. A coordenadora da semana no estado, juíza Milene de Carvalho Henrique, destacou o impacto do mutirão. “A semana começou com 30 audiências realizadas na segunda-feira (6/4), outras 33 na terça-feira (07/04), 32 na quarta-feira (8/4), e outras 38 na quinta-feira (9/4), no fórum da capital. Além disso, atendimentos especializados acontecendo simultaneamente em Palmas, Araguaína e Gurupi, somando cerca de 1,7 mil pessoas atendidas”, comemora. As audiências trataram de demandas sensíveis, como cirurgias, próteses e tratamentos médicos, muitas delas aguardando solução há anos.
Na Paraíba, a programação incluiu webinários sobre judicialização da saúde, ações em hospitais, mutirões de imunização e iniciativas voltadas ao cuidado com idosos, além da atuação do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc-Saúde). A desembargadora do Tribunal de Justiça da Paraíba e coordenadora do Comitê Estadual de Saúde, Anna Carla Lopes Correia Lima de Freitas, ressalta que a semana teve participação urbana e rural, atendo um grande alcance no estado. “Eu digo sempre que o Judiciário não anda sozinho. Ele precisa da colaboração, da contribuição de outros órgãos públicos, para que possamos sempre dar o melhor serviço ao jurisdicionado. Afinal, estamos tratando do nosso maior bem, que é a nossa saúde”, finalizou.
Já no Piauí, as atividades envolveram atendimentos à população, capacitações técnicas e incentivo à atuação dos Núcleos de Apoio Técnico do Judiciário (NatJus), reforçando estratégias de conciliação e desjudicialização.
Em Santa Catarina, foram realizadas ações de orientação em saúde, onde foi montada uma Tenda da Saúde e a Van dos Direitos, que ofereceram atendimentos gratuitos como aferição de pressão arterial, teste de glicemia, quick massage, além de orientações de saúde e direitos à população. Também foram realizados atendimentos em unidades socioeducativas, ações de fiscalização de serviços de saúde e debates sobre temas como saúde mental e o atendimento a pessoas com transtorno do espectro autista. “Ações como essa aproximam a população dos serviços de saúde e das informações essenciais para a garantia de seus direitos, especialmente o direito à saúde. A atuação integrada do Comitê Estadual de Saúde, do Judiciário, da OAB, da Defensoria Pública e da Assembleia Legislativa fortalece o compromisso das instituições com esse direito fundamental e social”, avalia a juíza Candida Inês Zoellner Brugnoli, coordenadora do Comitê Estadual de Saúde do Estado de Santa Catarina.
No Rio Grande do Sul, a semana também impulsionou medidas estruturantes, como a criação de um núcleo voltado à gestão estratégica da saúde no âmbito do tribunal. Segundo o desembargador Eduardo Uhlein, a iniciativa tem como objetivo apoiar a definição de prioridades na aplicação de recursos e aprimorar os mecanismos de controle e prestação de contas.
No Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), foi realizado um mutirão que analisou 222 processos, sendo 194 relacionados ao direito à saúde suplementar (planos de saúde) e 28 voltados à saúde pública.
Ao longo de sua segunda edição, a Semana Nacional da Saúde reafirmou a importância da atuação coordenada entre instituições para enfrentar os desafios da área e ampliar o acesso da população aos serviços. Com ações que aliaram técnica e sensibilidade, o evento reforçou o papel do Judiciário não apenas na resolução de conflitos, mas também na promoção da cidadania e na garantia de direitos fundamentais. O saldo positivo das atividades evidencia o avanço na construção de soluções mais eficientes, integradas e humanizadas para a saúde pública no Brasil.
Texto: Kellen Rechetelo
Edição: Waleiska Fernandes
Agência CNJ de Notícias
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Fonte:
Conselho Nacional de Justiça
13/04/2026 (00:00)
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