Notícias
Justiça Itinerante no Complexo do Gericinó of ...
15/05/2026 (00:00) Justiça Itinerante propiciou registros de c ...Fortalecimento da cooperação e conexões histó ...
15/05/2026 (00:00) Teve início, no Rio de Janeiro, o 1º Diálogo Judicial entre Brasil e Angola, que acontece entre os d ...Três conselheiras e dois conselheiros tomam p ...
15/05/2026 (00:00) Com a presença do presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (ST ...Comitiva de magistrados angolanos conhece o p ...
15/05/2026 (00:00) Comitiva de magistrados e desembargadora Cristina Tereza Gaulia posam ao lado do ônibus da Justiça I ...Abertas as inscrições para o 3º Prêmio de Ino ...
15/05/2026 (00:00) Estão abertas as inscrições para oJustiça defere recuperação judicial da SAF Bo ...
15/05/2026 (00:00) O juízo da 2ª Vara Empresarial da Capital deferiu o processamento da recuperação judicial da SAF Bot ...Projeto “Descobrir-se” recebe novos jovens ap ...
15/05/2026 (00:00) “Esses projetos dão aos jovens a possibilidade de experimentar novos ambientes, conhecer outras hist ...O olhar social por trás das decisões da Justi ...
15/05/2026 (00:00) Larissa Moura, Geila Retto, Bruna Meirelles e Júlia Cavalcanti formam a equipe ...Projeto “60 Minutos de Empoderamento” promove ...
15/05/2026 (00:00) A Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas (Vepema) do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro ...Escola de Mediação promove reunião sobre Just ...
15/05/2026 (00:00) Justiça Digital e Consensualidade: A Era do ODR e dos Tribunais Virtuais. Esse será o tema debatido ...Informativo destaca foro por prerrogativa de ...
15/05/2026 (00:00) A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) pulgou aPodcast discute jurisprudência sobre filiação ...
15/05/2026 (00:00) O novo episódio do podcast STJ No Seu Dia aborda a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça so ...Renúncia de bancária em ação coletiva não afe ...
15/05/2026 (00:00) Resumo: O Sindicato dos Bancários da Paraíba ganhou ação que reconhecia direitos a horas extras a ...Soldador que trabalhava em áreas alagadas rec ...
15/05/2026 (00:00) Resumo: A 4ª Turma do TST decidiu que a condenação da Komatsu ao pagamento de adicionais de insal ...Vara Criminal de Nova Iguaçu recebe denúncia ...
14/05/2026 (00:00) O juízo da 2ª Vara Criminal de Nova Iguaçu recebeu denúncia oferecida pelo Ministério Público do Rio ...TJRJ implementa programa para ampliar oportun ...
14/05/2026 (00:00) O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) iniciou a implementação do Acordo de Cooperação Técni ...Exposição “O Silêncio das Cores” é inaugurada ...
14/05/2026 (00:00) Ao lado dos desembargadores Alexandre Scisínio, Peterson Barroso e Roberto Guimarães, a desembargado ...Vivências de mulheres trans e travestis são t ...
14/05/2026 (00:00) O novo episódio do quadro Quem Sente na Pele, que vai ao ar no canal do Youtube do Tribunal de Justi ...Comissão “Consensualidade nas Relações Empres ...
14/05/2026 (00:00) A comissão temática “Consensualidade nas Relações Empresariais”, da Escola de Mediação do Rio de Jan ...TJRJ atualiza fluxo de cumprimento de decisõe ...
14/05/2026 (00:00) O cumprimento de decisões judiciais envolvendo fornecimento de medicamentos no estado do Rio de Jane ...Propostas para auxiliar julgamentos na saúde ...
14/05/2026 (00:00) Os Comitês Estaduais de Saúde do Poder Judiciário podem enviar até esta sexta-feira (15/5) propostas ...Cotação Monetária
Moeda
Compra
Venda
DOLAR
4,85
4,85
EURO
5,32
5,32
LIBRA ES ...
6,19
6,20
PESO (ARG)
0,01
0,01
PESO (URU)
0,12
0,12
Cotação da Bolsa de Valores
Bovespa
0,92%
. . . .
S&P 500
0,31%
. . . .
Dow Jone ...
%
. . . .
NASDAQ
0,02%
. . . .
Previsão do tempo
Segunda-feira - Campinas...
Máx
34ºC
Min
21ºC
Parcialmente Nublado
Terça-feira - Campinas,...
Máx
34ºC
Min
23ºC
Parcialmente Nublado
Quarta-feira - Campinas,...
Máx
35ºC
Min
24ºC
Parcialmente Nublado
Quinta-feira - Campinas,...
Máx
35ºC
Min
23ºC
Parcialmente Nublado
Conselhos da Comunidade são discutidos em curso na EPM
Participam profissionais de diferentes áreas.
A Escola Paulista da Magistratura (EPM) iniciou, na quarta-feira (13), o curso Conselhos da Comunidade: fundamentação normativa, formalização e efetividade, realizado em parceria com a Coordenadoria Criminal e de Execuções Criminais (CACEC) e o Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e de Execução de Medidas Socioeducativas (GMF), do Tribunal de Justiça de São Paulo, e com o Conselho Penitenciário do Estado de São Paulo (Copen).
Na abertura, o diretor da EPM, desembargador Ricardo Cunha Chimenti, destacou o sucesso do curso, com matriculados de várias áreas de atuação, oriundos de 46 comarcas e seis estados. “Isso demonstra que o objetivo está sendo atingido, pois o que se espera do Conselho da Comunidade é uma corresponsabilidade pela execução penal. Sabemos a importância dessa construção, para que a comunidade compreenda a política de reinserção social e possa nos ajudar na fiscalização do sistema”, salientou.
O coordenador da CACEC, supervisor adjunto do GMF e coordenador do curso, desembargador Luiz Antonio Cardoso, lembrou que as aulas promovem o conhecimento, o aprofundamento e, principalmente, o envolvimento dos participantes com os Conselhos da Comunidade. Também participou da abertura o supervisor do GMF e coordenador do evento, desembargador Gilberto Leme Marcos Garcia.
Iniciando as exposições, o desembargador Luiz Antonio Cardoso discorreu sobre a evolução da execução penal no país e a importância dos Conselhos da Comunidade, lembrando que são órgãos previstos na Lei de Execução Penal. Ele enfatizou que a pena visa, em especial, a recuperação, e que o seu objetivo maior é a não reincidência. “Estamos cumprindo o ordenamento jurídico, mas não é simplesmente por dever de obediência à lei. Estamos percebendo, a cada dia, de uma forma muito mais segura, que a participação da sociedade civil é essencial à administração da execução penal”, frisou.
A diretora executiva do Instituto Ação pela Paz, parceira do Tribunal no Sistema Estadual de Métodos para Execução Penal e Adaptação Social do Recuperando (Semear),Solange Senese, falou sobre a participação social na reintegração do preso e do egresso. “Prisão é dever do Estado, reintegração é dever de todos e a decisão final em se recuperar é do reeducando e do egresso. Não sabemos o quanto dessa recuperação depende da pessoa que cometeu o crime e pagou sua pena e o quanto depende de todo o resto”, afirmou. Ela também apresentou resultados do Semear, informando que, de 2015 a 2023, 82% das pessoas que participaram do programa não reincidiram, o que impacta a segurança e a economia.
O secretário executivo da Secretaria de Administração Penitenciária (SAP), coronel PM Marco Antonio Severo, recordou que os Conselhos da Comunidade estão relacionados à qualidade da ambiência, dos serviços prestados e da estrutura prisional, e falou sobre as diretrizes para a sua implementação e fortalecimento. Informou que já há mais de 50 conselhos instalados no estado, de maneira que quase 70% das circunscrições judiciárias já possuem um órgão.
Siga o TJSP nas redes sociais:
www.facebook.com/tjspoficial
www.x.com/tjspoficial
www.youtube.com/tjspoficial
www.flickr.com/tjsp_oficial
www.instagram.com/tjspoficial
www.linkedin.com/company/tjesp
Fonte:
TJ São Paulo
17/05/2026 (00:00)
© 2026 Todos os direitos reservados - Certificado e desenvolvido pelo PROMAD - Programa Nacional de Modernização da Advocacia
Visitas no site:
10103925