Notícias
01/05/2024 - 10h04Justiça nega in ...
01/05/2024 (00:00) A 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve sentença da 6ª Vara Cível d ...01/05/2024 - 09h00TJMG promove aç ...
01/05/2024 (00:00) Os municípios de Gameleiras, Monte Azul e Mato Verde, pertencentes à Comarca de Monte Azul, foram pa ...InspirAÇÕES: servidor concilia trabalho no TJ ...
01/05/2024 (00:00) Ilustrações eternizam pessoas e ...30/04/2024 - 19h56TJMG participa ...
30/04/2024 (00:00) O ouvidor adjunto do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador Genil Anacleto Rodrigues Fil ...STF suspende lei de Ribeirão Preto (SP) que a ...
30/04/2024 (00:00) O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu lei de Ribeirão Preto ( ...Confira a programação da Rádio Justiça para e ...
30/04/2024 (00:00) Revista JustiçaO programa destaca entrevista sobre uma decisão da Justiça que condenou uma operadora ...Em Alagoas, presidente do CNJ faz palestra pa ...
30/04/2024 (00:00) O presidente do Conselho Nacional de Justiça e do Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Ba ...30/04/2024 - 18h29TJMG assina ter ...
30/04/2024 (00:00) Presidente José Arthur Filho, magistrados, servidores do TJMG e representantes da Codemge participar ...30/04/2024 - 16h41Justiça de Capi ...
30/04/2024 (00:00) 11 casais celebraram a oficialização de suas uniões de forma gratuita (Crédito: Paulo Braga / Portal ...PSDB contesta eleição antecipada para direção ...
30/04/2024 (00:00) O Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) contra art ...STF decide que gravação clandestina em ambien ...
30/04/2024 (00:00) O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que, em processos eleitorais, é ilícita a prova obtida por ...Bancária demitida por justa causa durante aux ...
30/04/2024 (00:00) 30/4/2024 - A Subseção II Especializada em Dissídios Inpiduais (SDI-2) do Tribunal Superior do Traba ...TRF2 e Prefeitura do Rio de Janeiro firmam ac ...
30/04/2024 (00:00) Publicado em 30/04/2024 O presidente do Tribunal RSTF mantém nulidade de provas obtidas em busc ...
30/04/2024 (00:00) Em cinco recursos analisados na sessão virtual encerrada em 26/4, a Segunda Turma do Supremo Tribuna ...Presidente do TST e CSJT reafirma compromisso ...
30/04/2024 (00:00) 30/4/2024 - O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do ...CGJ realiza correições em comarcas das 7ª e 9 ...
30/04/2024 (00:00) Desembargador Francisco Loureir ...Domicílio Judicial Eletrônico passa a ser int ...
30/04/2024 (00:00) Publicado em 30/04/2024 O sistema processual e-ProTNU fixa tese sobre direito de mãe de militar ...
30/04/2024 (00:00) Publicado em 30/04/2024 O tema foi apreciado peloTurma Nacional de Uniformização afeta dois no ...
30/04/2024 (00:00) Publicado em 30/04/2024 Os processos foram analisaRelator e presidente do STF recebem entidades ...
30/04/2024 (00:00) O ministro Edson Fachin, relator no Supremo Tribunal Federal (STF) do recurso que pede esclareciment ...Pena justa: primeiro dia de audiência pública ...
30/04/2024 (00:00) Com o objetivo de reunir perspectivas plurais para novas respostas a desafios conhecidos do sistema ...Tribunais definirão indicadores de Planos de ...
30/04/2024 (00:00) Nova resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ajusta os termos daMarcus Abraham recebe Medalha Tiradentes em s ...
29/04/2024 (00:00) Publicado em 29/04/2024 A partir da esquerda: DesembaOAB contesta no STF criação da Central de Cum ...
29/04/2024 (00:00) O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) questiona no Supremo Tribunal Federal (STF ...TJSP promove 2ª Semana de Combate ao Assédio ...
29/04/2024 (00:00) Presidente Fernando Torres Garc ...Cotação Monetária
Moeda
Compra
Venda
DOLAR
4,85
4,85
EURO
5,32
5,32
LIBRA ES ...
6,19
6,20
PESO (ARG)
0,01
0,01
PESO (URU)
0,12
0,12
Cotação da Bolsa de Valores
Bovespa
0,92%
. . . .
S&P 500
0,31%
. . . .
Dow Jone ...
%
. . . .
NASDAQ
0,02%
. . . .
Previsão do tempo
Segunda-feira - Campinas...
Máx
34ºC
Min
21ºC
Parcialmente Nublado
Terça-feira - Campinas,...
Máx
34ºC
Min
23ºC
Parcialmente Nublado
Hoje - Campinas, SP
Máx
35ºC
Min
24ºC
Parcialmente Nublado
Quinta-feira - Campinas,...
Máx
35ºC
Min
23ºC
Parcialmente Nublado
Confira a pauta de julgamentos do STF desta quinta-feira (18)
A pauta do Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) traz para julgamento, nesta quinta-feira (18), três ações remanescentes da sessão de quarta-feira (17). O primeiro item listado é uma ação contra leis de Mato Grosso que instituem um cadastro estadual de pessoas suspeitas, indiciadas ou já condenadas por pedofilia e a pulgação na internet de lista de pessoas condenadas por crimes de violência contra a mulher praticados no estado.As outras duas ações pautadas tratam da retomada do julgamento da ação sobre repasse de dados para investigações contra tráfico de pessoas e sobre alterações no Código Brasileiro de Aeronáutica referente ao acesso a informações de acidentes.Confira, abaixo, a lista de todos os processos pautados.Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6620Relator: ministro Alexandre de MoraesAutor: Governador de Mato GrossoInteressado: Presidente da Assembleia Legislativa de Mato GrossoA ação questiona leis de Mato Grosso que instituem o cadastro estadual de pedófilos (crimes contra a dignidade sexual praticados contra criança e/ou adolescente) e a lista de pessoas condenadas por crime de violência contra a mulher praticado no estado. Saiba mais aqui. Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5642Relator: ministro Edson FachinAutora: Associação Nacional de Operadoras Celulares (Acel)Interessados: Presidente da República e Congresso NacionalA ação questiona o artigo 11 da Lei 13.344/2016, que confere a delegados de polícia e membros do Ministério Público a prerrogativa de requisitar, de operadoras de celular, informações e dados necessários à investigação criminal nos casos de tráfico de pessoas, independentemente de autorização judicial. Saiba mais aqui. Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5667Relator: ministro Nunes MarquesAutor: Procurador-geral da RepúblicaInteressados: Presidente da República e Congresso NacionalA ação questiona a nova redação dada pela Lei 12.970/2014 ao Código Brasileiro de Aeronáutica, referente aos procedimentos de apuração do Sistema de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (SIPAER) e sobre o sigilo das investigações de acidentes aéreos no país. Segundo a PGR, com as alterações, tais informações só poderão ser fornecidas mediante autorização judicial, inviabilizando o trabalho do Ministério Público e da Polícia Criminal. Saiba mais aqui.
Fonte:
Supremo Tribunal Federal
18/04/2024 (00:00)
© 2024 Todos os direitos reservados - Certificado e desenvolvido pelo PROMAD - Programa Nacional de Modernização da Advocacia
Visitas no site:
7253711