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27/03/2026 (00:00) O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) publicou a revisão do Plano de Logística Sustentável ...Presidente do TJRJ participa de debate da Cor ...
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27/03/2026 (00:00) O professor Lenio Streck e o diretor do Observatório de Pesquisas Felippe de Miranda Rosa, Luã Jung, ...Alerj homenageia desembargadora Adriana Ramos ...
24/03/2026 (00:00) Da esquerda para direita: a atriz Tatiana Tibúrco; a professora de História da UFF Ynaê Lopes; a des ...Fórum de Jacarepaguá promove Círculos de Diál ...
26/03/2026 (00:00) Relações familiares e seus desafios no ambiente familiar serão tema dos Círculos de Diálogo organiza ...Centro Cultural promove seminário com palestr ...
27/03/2026 (00:00) O Centro Cultural do Poder Judiciário (CCPJ), por meio do Observatório de Pesquisas Felippe de Miran ...Literatura: autora de “Um Defeito de Cor” é d ...
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26/03/2026 (00:00) Um homem foi preso na noite de quarta-feira, 25 de março, após ser reconhecido por um sistema de mon ...Dia da Constituição: o Poder Judiciário na pr ...
25/03/2026 (00:00) O dia 25 de março é dedicado, no Brasil, à celebração da Constituição. Mais do que um marco históric ...Ministro Fachin lança, no RJ, estratégia de a ...
27/03/2026 (00:00) O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lança, em 10/4, o Cuidar, estratégia do planoPublicado calendário de sessões do CNJ para o ...
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27/03/2026 (00:00) Resumo: Uma técnica de radiologia foi assediada sexualmente por um médico, inclusive com abordage ...Boas práticas: projeto no Paraná promove auto ...
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26/03/2026 (00:00) A ampliação da participação feminina na política necessita de atuação institucional para combater a ...CNJ lança Projeto ELO e reforma a governança ...
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26/03/2026 (00:00) A partir desta quinta-feira (26/03), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) disponibiliza nacionalment ...Últimos dias para contribuir com consulta púb ...
26/03/2026 (00:00) Termina no próximo dia 30 o prazo para participação naCNJ capacita tribunais do Nordeste para uso d ...
26/03/2026 (00:00) O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou, nesta quinta-feira (26/3), a primeira oficina formati ...Decisão é anulada por desconsideração de voto ...
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Cadip lança publicação sobre a Lei Complementar nº 225/26
LC criou o Código de Defesa do Contribuinte.
O Centro de Apoio ao Direito Público da Seção de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (Cadip) disponibilizou a publicação Código de Defesa do Contribuinte – LC nº 225/2026. O novo diploma legal reúne dispositivos e cria mecanismos de distinção entre perfis de contribuintes e formas de mitigação de práticas reiteradas de inadimplência e promoção da conformidade fiscal, visando racionalidade ao sistema tributário e fortalecimento da segurança jurídica.
A edição apresenta a justificativa e principais inovações trazidas pela Lei Complementar 225/26, além de artigos jurídicos, clipping de notícias e vídeos do meio jurídico e da imprensa especializada.
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Fonte:
TJ São Paulo
27/03/2026 (00:00)
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