Notícias
Semana Nacional de Conciliação mobiliza Judic ...
13/11/2026 (00:00) Dificuldades para conseguir autorizações de procedimentos, negativas de cobertura e demora no atendi ...Observatório de Causas de Grande Repercussão ...
13/11/2026 (00:00) A proteção de povos indígenas ameaçados pela atuação de organizações criminosas e o acompanhamento d ...No Integrajus Mulher, do TJMS, medidas protet ...
13/11/2026 (00:00) Durante a 16ª Sessão Virtual de 2026, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou a inclusão da ini ...Saiba como evitar golpes e identificar mensag ...
13/11/2026 (00:00) 13/11/2026 – O aumento das tentativas de golpes por meio de mensagens falsas que utilizam indevid ...CNJ suspende prazos processuais por instabili ...
13/11/2026 (00:00) O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin, determinou a suspensão da ...9º Enajun e 6º Fonajurd debatem equidade raci ...
13/11/2026 (00:00) Parte da programação do 9º Encontro Nacional de Juízas e Juízes Negros (Enajun) e do 6º Fórum de Ju ...STJ recebe presidente da Suprema Corte da Índ ...
13/11/2026 (00:00) O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Luis Felipe Salomão, recebeu, na manhã ...STJ participa de fórum da Ajufe sobre Reforma ...
13/11/2026 (00:00) O Superior Tribunal de Justiça (STJ) teve participação de destaque no I Fórum Ajufe sobre Reforma Tr ...Judiciário fortalece controle e transparência ...
13/11/2026 (00:00) Estão abertas as inscrições para o curso Governança e Gestão Estratégica da Auditoria. A capacitação ...Conheça os finalistas do Prêmio Pena Justa/CN ...
13/11/2026 (00:00) O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) anuncia os 70 trabalhos finalistas da primeira edição do Prêmio ...Corte Especial zera pauta acumulada e acelera ...
13/11/2026 (00:00) A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concluiu o julgamento dos 47 processos que e ...Metrô pode conceder intervalo com menos de du ...
13/11/2026 (00:00) Resumo: A 7ª Turma do TST considerou válido o intervalo de descanso de um eletricista do Metrô ...Transportadora e fábrica de bebidas são conde ...
13/11/2026 (00:00) Resumo: Um motorista de uma transportadora que prestava serviços à Ambev pediu indenização por ...Diálogo sobre recuperação judicial rural dest ...
12/11/2026 (00:00) Compreender as pergências, identificar pontos de convergência e aproximar a realidade de quem produz ...Articulação interinstitucional fortalece proc ...
12/11/2026 (00:00) A proteção de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência exige atuação integrada da ...Oficinas orientam próximos passos no combate ...
12/11/2026 (00:00) Dar encaminhamento a relatos anônimos, preparar equipes para acolher quem procura ajuda e identifica ...PopRuaJud: evento em BH debate avanços no dir ...
12/11/2026 (00:00) “Não foi fácil superar os 20 anos em que vivi em situação de rua e conseguir esse êxito de dizer hoj ...SireneJud: webinário apresenta plataforma que ...
12/11/2026 (00:00) O Conselho Nacional de Justiça realiza na próxima segunda-feira, 16 de novembro, o Webinário SireneJ ...STJ lança Programa Confiança Digital para uni ...
12/11/2026 (00:00) O Superior Tribunal de Justiça (STJ) instituiu o Programa Confiança Digital, que reúne ações de seg ...Fórum Nacional de Povos Indígenas: encontro n ...
12/11/2026 (00:00) O Encontro Nacional do Fórum Nacional do Poder Judiciário para Monitoramento e Efetividade das Deman ...Recuperação Judicial no agronegócio será deba ...
12/11/2026 (00:00) As soluções jurídicas e econômicas para a recuperação empresarial no agronegócio serão debatidas dur ...Fania Davis defende transformação do Judiciár ...
12/11/2026 (00:00) A advogada norte-americana Fania Davis, uma das principais referências internacionais em justiça re ...Comissões fundiárias constroem soluções para ...
12/11/2026 (00:00) Conflitos fundiários que se arrastam por anos e envolvem disputas pela posse da terra, risco de desp ...Pena Justa: alternativas à prisão recebem inv ...
12/11/2026 (00:00) O Pena Justa trabalha para oferecer alternativas à prisão segundo a lei prevê, com respostas mais ef ...Primeira Seção discute se exposição à eletric ...
11/11/2026 (00:00) A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai definir se a periculosidade decorrente d ...Cotação Monetária
Moeda
Compra
Venda
DOLAR
4,85
4,85
EURO
5,32
5,32
LIBRA ES ...
6,19
6,20
PESO (ARG)
0,01
0,01
PESO (URU)
0,12
0,12
Cotação da Bolsa de Valores
Bovespa
0,92%
. . . .
S&P 500
0,31%
. . . .
Dow Jone ...
%
. . . .
NASDAQ
0,02%
. . . .
Previsão do tempo
Segunda-feira - Campinas...
Máx
34ºC
Min
21ºC
Parcialmente Nublado
Terça-feira - Campinas,...
Máx
34ºC
Min
23ºC
Parcialmente Nublado
Quarta-feira - Campinas,...
Máx
35ºC
Min
24ºC
Parcialmente Nublado
Quinta-feira - Campinas,...
Máx
35ºC
Min
23ºC
Parcialmente Nublado
Responsabilização e acolhimento serão pilares para próximos passos do combate ao assédio no Poder Judiciário
13/11/2026 – O fortalecimento do acolhimento, a proteção contra retaliações e a melhoria do atendimento às vítimas marcaram o encerramento do 4º Encontro Nacional das Comissões de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio e à Discriminação, nesta quinta-feira (12), na sede do Tribunal Superior do Trabalho (TST), em Brasília.
Promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com o TST e a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat), o encontro reuniu integrantes das comissões de todo o país nos dias 11 e 12 de novembro.
No segundo dia, os participantes discutiram os resultados das oficinas práticas realizadas na véspera. Os debates abordaram justiça restaurativa, desafios jurídicos, procedimentos de atendimento e diferentes formas de discriminação no trabalho, com troca de experiências entre representantes dos persos ramos da Justiça.
“Ficou evidente que o Poder Judiciário avançou em termos de densidade nesta pauta. Passamos da etapa conceitual para a compreensão de que o assédio e a discriminação precisam superar uma lógica meramente reativa e punitiva”, destacou a conselheira do CNJ, Noêmia Porto.
As conclusões das oficinas serão reunidas em um material de referência para orientar os próximos dois anos de coordenação da Política Nacional de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação no Poder Judiciário.
Confira como foi o primeiro dia do evento
Justiça restaurativa e responsabilização
Na oficina Justiça Restaurativa nas Instituições, os participantes discutiram como essa abordagem pode ajudar a prevenir conflitos e reparar danos nas relações de trabalho. A proposta envolve compreender os impactos da violência, estimular a responsabilização e construir alternativas de reparação de forma participativa.
Um dos pontos centrais foi o protagonismo de quem relata a ocorrência. A adoção de práticas restaurativas deve respeitar a vontade e os limites dessa pessoa e pode ocorrer em diferentes etapas, inclusive durante procedimentos disciplinares. Também não exige, necessariamente, um encontro presencial entre quem sofreu a violência e quem é apontado como responsável.
Os debates destacaram ainda a importância de facilitadores capacitados para conduzir esses processos com segurança e respeito, considerando as desigualdades de poder nas relações institucionais e evitando a revitimização, como explicou a juíza do TRF-3, Maria Fernanda Souza.
Por fim, a oficina destacou a necessidade de investir na formação dos facilitadores que atuam nos Núcleos de Justiça Restaurativa. Para que os processos de diálogo sejam conduzidos de maneira segura, ética e respeitosa, é indispensável reconhecer e considerar as assimetrias de poder presentes nas relações institucionais.
Afinal, a construção de relações mais horizontais pressupõe a identificação dessas desigualdades e a adoção de medidas que evitem sua reprodução no próprio processo restaurativo, como explicou a juíza do TRF-3, Maria Fernanda Souza.
Acolhimento e procedimentos das comissões
As oficinas Estudos de caso: desafios jurídicos na atuação das comissões e A atuação das comissões: acolhimento, rotinas, estrutura e boas práticas analisaram situações concretas e diferentes etapas do atendimento, do recebimento dos relatos aos encaminhamentos.
Entre os temas discutidos estiveram o acolhimento qualificado, a preservação do sigilo, a organização dos fluxos de atendimento e a elaboração de relatórios claros e fundamentados. Também foram abordados os cuidados no registro das informações, para evitar exposições indevidas e garantir o tratamento adequado dos relatos.
As denúncias anônimas receberam atenção especial. A falta de identificação de quem faz o relato não justifica, por si só, seu descarte. Cabe à comissão analisar as informações e avaliar as providências cabíveis.
Outro ponto foi a responsabilidade das instituições diante de situações de assédio e discriminação. A omissão pode levar à responsabilização civil, reforçando a necessidade de procedimentos bem definidos e de atuação integrada entre as comissões e os demais setores dos tribunais.
Retirando barreiras institucionais
A oficina Diferentes formas de discriminação no trabalho discutiu a articulação entre as comissões de prevenção e enfrentamento ao assédio e à discriminação e outras instâncias dos tribunais, como comitês e grupos temáticos.
Os participantes também analisaram por que determinadas situações não chegam ao conhecimento das comissões. Barreiras institucionais, dificuldades de acesso, medo de exposição e desconfiança nos canais disponíveis podem afastar as pessoas dos mecanismos de denúncia.
Identificar esses obstáculos é fundamental para melhorar o acolhimento, ampliar a confiança nos canais institucionais e fortalecer as ações de prevenção e enfrentamento à discriminação.
(Andrea Magalhães/Sofia Martinello/LD/JS – Foto: Fellipe Sampaio)
Leia mais:
Prevenção ao assédio exige acolhimento e proteção contra retaliações
13/11/2026 (00:00)
© 2026 Todos os direitos reservados - Certificado e desenvolvido pelo PROMAD - Programa Nacional de Modernização da Advocacia
Visitas no site:
10902985