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03/05/2024 (00:00) 3/5/2024 - A Secretaria de Comunicação (Secom) do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superi ...03/05/2024 - 16h48Dia do Taquígra ...
03/05/2024 (00:00) Taquígrafas e taquígrafos judiciários que atuam na 2ª Instância do TJMG (Crédito: Gláucia Rodrigues/ ...03/05/2024 - 16h26Cejusc da Comar ...
03/05/2024 (00:00) O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), por meio do Centro Judiciário de Solução de Conflitos ...STF mantém decisão que remeteu à Justiça Elei ...
03/05/2024 (00:00) A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou, por maioria, recurso do Ministério Público ...Justiça do Trabalho do RS arrecada doações pa ...
03/05/2024 (00:00) 3/5/2024 - A Justiça do Trabalho no Rio Grande do Sul está arrecadando valores e, a partir de segund ...TJSP é finalista do Prêmio Nacional de Comuni ...
03/05/2024 (00:00) Trabalho inscrito na categoria ...Usina não irá para "lista suja" por trabalho ...
03/05/2024 (00:00) 3/5/2024 - A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que excluiu uma usina de ...Supermercado deve responder por acidente de a ...
03/05/2024 (00:00) 3/5/2024 - A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a responsabilidade do Supermerc ...Pop Rua + Registre-se: Justiça de São Paulo s ...
03/05/2024 (00:00) Eventos conjuntos para atendime ...Tribunais celebram primeiras unidades do Pont ...
03/05/2024 (00:00) Publicado em 03/05/2024 Foto: Rômulo Serpa / Ag. CNJ02/05/2024 - 19h22Vara da Fazenda ...
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02/05/2024 (00:00) Por unanimidade, o STF decidiu que o candidato aprovado em concurso público fora das vagas previstas ...STF define parâmetros para instauração de inv ...
02/05/2024 (00:00) O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu, nesta quinta-feira (2), parâmetros para que o Ministério P ...TJSP instala Cejuscs em Salto Grande e Cerqui ...
02/05/2024 (00:00) Centros especializados em media ...Mantida condenação de companhia ferroviária p ...
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02/05/2024 (00:00) O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou por unanimidade, na 6ª Sessão Virtual de 20 ...CNJ autoriza repasses de recursos do Judiciár ...
02/05/2024 (00:00) Tribunais brasileiros poderão repassar e transferir valores depositados em juízo para auxiliar a Def ...Programa Justiça 4.0 é apresentado em evento ...
02/05/2024 (00:00) Os avanços da transformação digital do Judiciário brasileiro, da consolidação do ecossistema de dado ...Apesar de críticas, Justiça do Trabalho conti ...
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02/05/2024 (00:00) Juíza Andréia Márcia Marinho de Oliveira, coordenadora do Cejusc de Curvelo, e a equipe, durante ...Justiça rejeita pedido de improbidade adminis ...
02/05/2024 (00:00) Recursos do FMDT utilizados em ...Prêmio Innovare: inscrições prorrogadas até s ...
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02/05/2024 (00:00) O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, nesta quinta-feira (2/5), às 17h, o Seminário Tabelas ...Audiência reúne contribuições de 50 participa ...
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02/05/2024 (00:00) Motorista disse que sofreu constrangimentos em seu local de trabalho em consequência do erro (Image ...Em um mês, mais de 4 mil pessoas registraram ...
02/05/2024 (00:00) A cada lembrança da época em que enfrentou uma séria doença no coração, os olhos de Osmar Caetano do ...Entra em vigor provimento da Corregedoria que ...
02/05/2024 (00:00) O Provimento n. 161/2024, que altera o Código Nacional de NSTF lança perfil no LinkedIn com conteúdo pró ...
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Novo serviço de consulta a recolhimento de custas processuais está disponível no portal do STF
A partir desta segunda-feira (22/4), está disponível no portal do Supremo Tribunal Federal (STF) o novo serviço de consulta a recolhimento de custas processuais. Advogados, partes e órgãos jurisdicionais de todo o país podem emitir certidão de forma automática indicando a situação atual de um recolhimento de custas judiciais no âmbito do Supremo.Para realizar a consulta e obter a certidão, basta informar o CPF ou o CNPJ do responsável pelo pagamento das custas e o número de referência, que é a chave identificadora da forma de recolhimento utilizada pelo interessado (GRU – Guia de Recolhimento da União ou o PagTesouro).O serviço confere maior transparência aos recolhimentos, pois podem ser consultados por qualquer interessado, inclusive órgãos jurisdicionais responsáveis pela análise de admissibilidade de recursos extraordinários, sempre que houver alguma dúvida sobre o comprovante de recolhimento apresentado. Essa possibilidade pode evitar determinações judiciais para recolhimento em dobro de valores a título de preparo recursal, tornando mais célere o trâmite de recursos e evitando pedidos administrativos de restituição de custas.Clique aqui e acesse a página de consulta a recolhimento de custas.
Fonte:
Supremo Tribunal Federal
22/04/2024 (00:00)
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