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Magistrados poderão participar da reunião do Observatório do Meio Ambiente e das Mudanças Climáticas do Poder Judiciário
Os biomas Amazônia, Pantanal e Cerrado, suas principais características, o diagnóstico dos principais problemas e propostas de ação serão tema da reunião virtual do Observatório do Meio Ambiente e das Mudanças Climáticas do Poder Judiciário (OMA), no próximo dia 23 de abril, às 15h.
Trata-se da primeira reunião do Observatório sob a condução do ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Com o objetivo de contribuir com a promoção do meio ambiente equilibrado para o cidadão, os magistrados do TJRJ são convidados a participar da reunião.
O Observatório
O OMA, criado em 2020, tem sido um importante instrumento para o acompanhamento, a garantia, a promoção e a proteção do meio ambiente no âmbito do sistema de Justiça, consolidando-se como um espaço de democratização do Poder Judiciário e de diálogo permanente e qualificado com a sociedade civil.
Dentre os objetivos do Observatório estão o diálogo interinstitucional e internacional para o enfrentamento das violações ao meio ambiente; a produção de diagnóstico nacional sobre a tutela do meio ambiente pelo Poder Judiciário; o mapeamento nos termos das TPU’s (Ações Civis Públicas, Ações Populares, Ações Penais e Ações Fundiárias); a identificação de boas práticas nas áreas de tutela judicial, tocantes ao enfrentamento ao desmatamento, ao impacto antropogênico, à reparação e aos instrumentos processuais de controle.
Pesquisa
Durante o encontro, será lançado o resultado da pesquisa “Atuação Jurisdicional nas Cadeias de Lavagem de Bens e Capitais, Corrupção e Organização Criminosa Relacionadas a Crimes Ambientais na Amazônia Legal” (CNJ, AMB, ABJ e PNUD).
Inscrições
Os magistrados poderão assistir à reunião via Canal do CNJ no Youtube ou plataforma Cisco Webex, mediante preenchimento do formulário de inscrição disponível em https://eventos.cnj.jus.br/inscricao-1a-reuniao-do-observatorio-do-meio-ambiente-e-das-mudancas-climaticas-do-poder-judiciario.
Departamento de Comunicação Interna
Fonte:
TJ Rio de Janeiro
19/04/2024 (00:00)
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