Notícias
23º Prêmio Innovare: abertas inscrições para ...
17/03/2026 (00:00) Estão abertas as inscrições para o 23º Prêmio Innovare (ano 2026).Corregedoria Nacional fará inspeção ordinária ...
19/03/2026 (00:00) A Corregedoria Nacional de Justiça realiza, entre os dias 23 e 27 de março, inspeção ordinária no Tr ...Banco terá de devolver em dobro descontos fei ...
17/03/2026 (00:00) Resumo: O Banco do Brasil descontou da conta-corrente de uma funcionária valores referentes a um ...Acordo entre TST e Biblioteca Nacional amplia ...
18/03/2026 (00:00) 18/2/2026 - O Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o Conselho Nacional da Justiça do Trabalho (CSJT ...Justiça do Trabalho capacita magistrados e se ...
17/03/2026 (00:00) 17/3/2026 - A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat) inic ...Sem provas de retaliação, bancária não recupe ...
18/03/2026 (00:00) Resumo: Uma empregada do Banco da Amazônia perdeu a função comissionada e alegou que sofreu retal ...Auxiliar de enfermagem receberá adicional de ...
19/03/2026 (00:00) Resumo: A 3ª Turma do TST reconheceu o direito de uma auxiliar de enfermagem ao adicional de insa ...Aposição de retrato de Luis Felipe Salomão ma ...
17/03/2026 (00:00) A sede do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recebeu, na noite desta segunda-feira (17), a cerimônia ...Integra 2.0 estará disponível com novas funci ...
18/03/2026 (00:00) A partir de segunda-feira (23/3), o Integra – Serviço de Monitoramento de Atos do Conselho Nacional ...1º Ciclo de Cursos Avançados de Ciência de Da ...
18/03/2026 (00:00) O 1º Ciclo de Cursos Avançados de Ciência de Dados está disponível em formato autoinstrucional na pl ...Ouvidoria do CNJ registra denúncias de golpe ...
18/03/2026 (00:00) A Ouvidoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) registrou 88 denúncias relacionadas ao chamado “go ...Desembargador do TJSP é afastado por 180 dias ...
17/03/2026 (00:00) Os integrantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) anularam o arquivamento de processos disciplina ...Colegiado do CNJ determina abertura de PAD e ...
17/03/2026 (00:00) O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, nesta terça-feira (17/3), abrir processo a ...Cotação Monetária
Moeda
Compra
Venda
DOLAR
4,85
4,85
EURO
5,32
5,32
LIBRA ES ...
6,19
6,20
PESO (ARG)
0,01
0,01
PESO (URU)
0,12
0,12
Cotação da Bolsa de Valores
Bovespa
0,92%
. . . .
S&P 500
0,31%
. . . .
Dow Jone ...
%
. . . .
NASDAQ
0,02%
. . . .
Previsão do tempo
Segunda-feira - Campinas...
Máx
34ºC
Min
21ºC
Parcialmente Nublado
Terça-feira - Campinas,...
Máx
34ºC
Min
23ºC
Parcialmente Nublado
Quarta-feira - Campinas,...
Máx
35ºC
Min
24ºC
Parcialmente Nublado
Hoje - Campinas, SP
Máx
35ºC
Min
23ºC
Parcialmente Nublado
EPM realizará curso de atualização em direito à saúde suplementar
Magistrados podem se inscrever até 22/3.
A Escola Paulista da Magistratura (EPM) promove, de 25 de março a 13 de novembro, o curso Atualização em direito à saúde suplementar, sob a coordenação da desembargadora Mônica de Almeida Magalhães Serrano e do juiz Richard Pae Kim. Os encontros ocorrerão pelo Teams, das 10 às 12 horas, mensalmente, às quartas-feiras, com exceção de um seminário híbrido (presencial e online) que ocorrerá em 13 de novembro (sexta-feira), das 9 às 12 horas.
O curso é organizado pelo Núcleo de Estudos em Direito Fundamental à Saúde Pública e Suplementar da EPM e credenciado na Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). O objetivo é propiciar discussão acadêmica destinada à produção científica sobre temas relativos ao direito à saúde, no âmbito da saúde suplementar, bem como projetar eventos acadêmicos a respeito das matérias estudadas e pulgar os materiais de interesse dos magistrados.
São oferecidas 50 vagas, exclusivas para magistrados da ativa e aposentados do Tribunal de Justiça de São Paulo e de outros tribunais estaduais e federais.
As inscrições podem ser feitas até o dia 22 de março.Os inscritos serão matriculados automaticamente, respeitados o público-alvo e a ordem cronológica das inscrições, sendo que os magistrados do TJSP terão preferência. Os matriculados que quiserem receber certificado deverão ter frequência mínima de 75% e participar da avaliação de aprendizagem. Mais informações no edital.
Datas previstas, temas e expositores:
25/3 – Amplitude das coberturas e possíveis exclusões nos contratos de planos de saúde – questões controvertidas
A definir
22/4 – Contratos inpiduais e coletivos – debates jurídicos
Advogada Juliana Hasse – presidente da Comissão de Direito da Saúde da OAB SP
20/5 – Carências, reajustes e revisões dos contratos: julgados do Tribunal de Justiça de São Paulo
Desembargador Carlos Eduardo Donegá Morandini
24/6 – Hipóteses de rescisão do contrato de plano de saúde e consequências jurídicas
Advogado Elton Fernandes
19/8 – Planos de saúde e o tratamento de pessoas com transtornos – TEA e TDAH
Advogada Fernanda Pessanha do Amaral Gurgel
23/9 –Rede credenciada, abrangência territorial do contrato e questões sobre reembolso
Juiz Richard Pae Kim
21/10 – Responsabilidade civil das empresas de saúde
Juiz Wendell Lopes Barbosa de Souza
13/11 – Seminário híbrido “Direito à saúde suplementar e questões sobre a judicialização”
Ministro André Luiz de Almeida Mendonça
Professor Leandro Sarcedo
Siga o TJSP nas redes sociais:
www.facebook.com/tjspoficial
www.x.com/tjspoficial
www.youtube.com/tjspoficial
www.flickr.com/tjsp_oficial
www.instagram.com/tjspoficial
www.linkedin.com/company/tjesp
Fonte:
TJ São Paulo
17/03/2026 (00:00)
© 2026 Todos os direitos reservados - Certificado e desenvolvido pelo PROMAD - Programa Nacional de Modernização da Advocacia
Visitas no site:
9821469