Notícias
Superendividamento: Comitê Gestor da Concilia ...
18/09/2026 (00:00) O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) marcou presença no 1º Fórum Nacional do Superenpidamento (Fonas ...Tribunal mantém condenação de ex-deputada Flo ...
18/09/2026 (00:00) A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a condenação da ex-deputada federal Flo ...El Niño amplia riscos ocupacionais e exige ma ...
18/09/2026 (00:00) 18/9/2026 - Trabalhar sob um sol escaldante, enfrentar tempestades durante a jornada ou respirar ...Corregedoria Nacional de Justiça inspeciona o ...
18/09/2026 (00:00) O Tribunal de Justiça do Rio de Grande do Norte (TJRN) receberá, a partir de quarta-feira (23/9), um ...Provedor deve desvincular nome de pessoa de r ...
18/09/2026 (00:00) A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão da Justiça do Espírito Santo ...Quarta Turma restabelece convivência de cadel ...
18/09/2026 (00:00) A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que um homem poderá voltar a conviver ...Meio ambiente: concurso de decisões judiciais ...
17/09/2026 (00:00) As inscrições de decisões que tenham tido como base a proteção e promoção do direito ao meio ambient ...Livro em homenagem ao ministro Teodoro Silva ...
17/09/2026 (00:00) O lançamento do livro Estudos sobre Direito Material e Processual Penal – Homenagem ao Ministro Teo ...Justiça do Trabalho informa acesso indevido a ...
17/09/2026 (00:00) 17/09/2026 - O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e o Tribunal Superior do Trabalho ...CNJ vai ao território Kalunga, em Goiás, para ...
17/09/2026 (00:00) O território Kalunga, em Cavalcante (GO), receberá, nos dias 21 e 22 de setembro, a visita do Consel ...Airbnb: afetação de repetitivo sobre locação ...
17/09/2026 (00:00) A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a suspensão, em todo o território ...Criptomoedas podem ser usadas para pagar obri ...
17/09/2026 (00:00) A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou válida cláusula contratual que pr ...Shopping terá de garantir creche aos filhos d ...
17/09/2026 (00:00) Resumo A 2ª Turma do TST confirmou que um shopping center de Mato Grosso deve garantir direito a ...TST realizará audiências sobre jornada em loc ...
17/09/2026 (00:00) 17/9/2026 - O Tribunal Superior do Trabalho realizará duas audiências públicas na próxima semana. ...Delegação de Timor-Leste conhece ações da Jus ...
16/09/2026 (00:00) O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Defensoria Pública da União (DPU) receberam, nesta quarta-f ...Estados se mobilizam para implantar Agenda Ju ...
16/09/2026 (00:00) O Conselho Nacional de Justiça promove reuniões com representantes dos tribunais em cada unidade da ...Espaço Cultural STJ sedia lançamento de livro ...
16/09/2026 (00:00) O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sedia, nesta quarta-feira (16), o lançament ...Podcast STJ No Seu Dia discute testamentos el ...
16/09/2026 (00:00) Já está no ar o novo episódio do podcast STJ No Seu Dia, que aborda decisão da Terceira Turma do Su ...Golpe da falsa central: decisões do STJ discu ...
16/09/2026 (00:00) A cada quatro segundos, uma tentativa de fraude bancária é registrada no Brasil. Entre os golpes qu ...Cotação Monetária
Moeda
Compra
Venda
DOLAR
4,85
4,85
EURO
5,32
5,32
LIBRA ES ...
6,19
6,20
PESO (ARG)
0,01
0,01
PESO (URU)
0,12
0,12
Cotação da Bolsa de Valores
Bovespa
0,92%
. . . .
S&P 500
0,31%
. . . .
Dow Jone ...
%
. . . .
NASDAQ
0,02%
. . . .
Previsão do tempo
Segunda-feira - Campinas...
Máx
34ºC
Min
21ºC
Parcialmente Nublado
Terça-feira - Campinas,...
Máx
34ºC
Min
23ºC
Parcialmente Nublado
Quarta-feira - Campinas,...
Máx
35ºC
Min
24ºC
Parcialmente Nublado
Quinta-feira - Campinas,...
Máx
35ºC
Min
23ºC
Parcialmente Nublado
Comissão Regional de Soluções Fundiárias se reúne para discutir plano de desocupação na zona leste da Capital
Construção coletiva para garantir a segurança de todos.
A Comissão Regional de Soluções Fundiárias, presidida pelo juiz Rodrigo Tellini de Camargo,realizou, ontem (17) reunião no Palácio da Justiça, sede do Tribunal de Justiça de São Paulo, para alinhamento do plano de remoção de cerca de 800 famílias da OcupaçãoJorge Hereda, na zona leste da Capital.
Estiveram presentes representantes do Poder Executivo, Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Ministério Público, Defensoria Pública, secretarias do Governo de São Paulo, Prefeitura, Defesa Civil, Polícias Militar e Civil, Procuradoria do Estado, dos proprietários e dos ocupantes, que fizeram uso da palavra para dar suas contribuições à elaboração do plano.
O processo tramita na 1ª Vara Cível do Foro Regional da Penha, sob condução do juiz José Luiz de Jesus Vieira, e, nos últimos anos, foi objeto de tentativas de conciliação. Como não houve acordo, a Comissão ficou responsável pela análise e homologação do plano de remoção, que deverá ser apresentado em encontro marcado para o dia 24 de novembro. A desocupação ocorrerá em 18 de janeiro de 2027.
Entre os pontos considerados importantes para a elaboração do documento estão o levantamento da quantidade de ocupantes na área e diagnóstico preciso das famílias ocupantes, para entender suas necessidades de acesso a serviços do Município, como moradia, educação, saúde e de assistência social; a disponibilização de caminhões para o translato das famílias e questões que garantam a segurança dos moradores e do local durante o processo de desocupação.
Processo nº1008283-45.2021.8.26.0006
Siga o TJSP nas redes sociais:
www.facebook.com/tjspoficial
www.x.com/tjspoficial
www.youtube.com/tjspoficial
www.flickr.com/tjsp_oficial
www.instagram.com/tjspoficial
www.linkedin.com/company/tjesp
Fonte:
TJ São Paulo
18/09/2026 (00:00)
© 2026 Todos os direitos reservados - Certificado e desenvolvido pelo PROMAD - Programa Nacional de Modernização da Advocacia
Visitas no site:
10651214