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04/05/2024 (00:00) A decisão que definiu parâmetros para que o Ministério Público instaure procedimentos investigativos ...TJSP normatiza repasses de prestações pecuniá ...
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03/05/2024 (00:00) Publicado em 03/05/2024 O presidente do Tribunal R03/05/2024 - 17h00TJMG realiza ev ...
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03/05/2024 (00:00) 3/5/2024 - A Secretaria de Comunicação (Secom) do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superi ...03/05/2024 - 16h48Dia do Taquígra ...
03/05/2024 (00:00) Taquígrafas e taquígrafos judiciários que atuam na 2ª Instância do TJMG (Crédito: Gláucia Rodrigues/ ...03/05/2024 - 16h26Cejusc da Comar ...
03/05/2024 (00:00) O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), por meio do Centro Judiciário de Solução de Conflitos ...STF mantém decisão que remeteu à Justiça Elei ...
03/05/2024 (00:00) A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou, por maioria, recurso do Ministério Público ...Justiça do Trabalho do RS arrecada doações pa ...
03/05/2024 (00:00) 3/5/2024 - A Justiça do Trabalho no Rio Grande do Sul está arrecadando valores e, a partir de segund ...TJSP é finalista do Prêmio Nacional de Comuni ...
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03/05/2024 (00:00) Publicado em 03/05/2024 Foto: Rômulo Serpa / Ag. CNJ02/05/2024 - 19h22Vara da Fazenda ...
02/05/2024 (00:00) O juiz Murilo Silvio de Abreu (centro) com representantes da Vale, à esquerda, e do MPMG, da DPMG e ...STF define critérios para ações judiciais de ...
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02/05/2024 (00:00) O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu, nesta quinta-feira (2), parâmetros para que o Ministério P ...TJSP instala Cejuscs em Salto Grande e Cerqui ...
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02/05/2024 (00:00) Pessoas, entidades da sociedade civil e instituições que se dedicam à questão penal podem contribuir ...CNJ aprova resolução com diretrizes para dest ...
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02/05/2024 (00:00) Tribunais brasileiros poderão repassar e transferir valores depositados em juízo para auxiliar a Def ...Cotação Monetária
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TST recebe manifestações da sociedade sobre direito de oposição à cobrança de contribuição negocial
23/4/24 - Está aberto prazo de 15 dias úteis para que pessoas, órgãos e entidades se manifestem sobre o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº IRDR - 1000154-39.2024.5.00.0000, no qual se discute a “questão exclusivamente de direito que trata sobre o modo, o momento e o lugar apropriado para o empregado não sindicalizado exercer seu direito de oposição ao pagamento da contribuição assistencial”, inclusive quanto ao propósito de sua admissão no feito como amicus curiae.
A concessão do prazo consta de edital assinado pelo relator do processo, ministro Caputo Bastos.
Leia mais: TST vai discutir direito de oposição à cobrança de contribuição negocial
(Secom/TST)
23/04/2024 (00:00)
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