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TJSP realiza reunião de trabalho na 2ª RAJ – Araçatuba
Presidente tem ligações afetivas com 2ª RAJ.
O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças, reuniu-se, na última sexta-feira (6), no fórum de Araçatuba, com magistrados da 2ª Região Administrativa Judiciária – Araçatuba (2ª RAJ) e representantes do Poder Público e sociedade civil. Essa foi a última RAJ a receber o presidente. Prestes a encerrar a gestão, Pereira Calças percorreu todas as RAJs para uma prestação de contas. Nos encontros, explicou o que foi feito e o que não pôde ser realizado nesse biênio.
A 2ª RAJ – Araçatuba, sob a direção do juiz Emerson Sumariva Júnior, possui 507.658 feitos em andamento (dados de outubro/19), sendo 141.251 apenas no fórum de Araçatuba. Somente em outubro 18.468 novos processos foram distribuídos em toda a região. Integram a 2ª RAJ as comarcas de Andradina, Araçatuba, Auriflama, Bilac, Birigui, Buritama, Cafelândia, Getulina, Guararapes, Ilha Solteira, Jales, Lins, Mirandópolis, Palmeira D’Oeste, Penápolis, Pereira Barreto, Promissão, Santa Fé do Sul, Urânia e Valparaíso.
Por causa da relação afetiva que tem com as comarcas da 2ª RAJ, já que nasceu em Lins e sua mãe ali reside, Manoel de Queiroz Pereira Calças, que durante sua carreira não quis judicar na região, fez questão de deixar a visita à 2ª RAJ para a última viagem do ano. Nas duas reuniões do dia, iniciou a conversa mostrando uma foto (de 1956), que marcou a primeira vez em que esteve em Araçatuba. No registro, cinco gerações: a mãe Maria Abbadia Garcia Leal de Queiroz, a avó Dolantina Garcia Leal, a bisavô Abbadia Garcia Leal e a trisavó Antonia Garcia Leal (essa com 103 anos) e o menino Manoel. “Essa é uma viagem de saudades, por isso deixei Araçatuba, propositadamente, por último.”
Ao se referir ao juiz Emerson Sumariva Júnior, diretor da 2ª RAJ – Araçatuba, o presidente relembrou seu pai, que escrevia para o Jornal “Correio da Araraquarense”, com circulação em São José do Rio Preto e região; escrevia também sobre esporte e amava o rádio. Enquanto falava do pai, agradecia o filho. “Obrigada por tudo que fez e faz pelo Judiciário.”
Sem deixar de lado o aspecto sentimental, o presidente falou de questões práticas e das medidas de austeridade tomadas. “Procurei fazer uma gestão séria e compromissada com a eficiência e com a economicidade. Não há condições de se administrar um órgão ou uma instituição sem responsabilidade fiscal e financeira, executando com rigor o artigo 37 da Constituição Federal”, disse o presidente Pereira Calças, que deixa a Presidência do TJSP em 31 de dezembro, para que seu sucessor, o atual corregedor-geral da Justiça, desembargador Geraldo Francisco Pinheiro Franco, assuma no primeiro dia útil de 2020. “Serei um soldado do Poder Judiciário”, enfatizou o presidente que – quando tem oportunidade – ressalta sempre a importância de a instituição ser preservada, aperfeiçoada e respeitada.
Aspecto importante notado em Araçatuba – cidade que completou 103 anos no último dia 2 – foi o entrosamento e parceira existentes entre os poderes constituídos no município. “Em Araçatuba o Judiciário não se isola da sociedade”, disse o prefeito Dilador Borges Damasceno. Ele registrou, também, a premente necessidade de um fórum para a comarca. Outro destaque local, comentado e enaltecido durante a reunião com os representantes da municipalidade, foi a parceria do TJSP com a Polícia Militar no tocante à mediação comunitária, projeto de sucesso, que nasceu com a Polícia Militar de Araçatuba e tem ganhado projeção e aplicabilidade nacional e internacional.
Uma das principais reivindicações apresentadas ao presidente Pereira Calças foi feita pela servidora Lívia Murari Gomes, que reclamou o fato de o elevador, que pode conduzi-la ao andar superior, apresentar defeito constantemente, impossibilitando a sua locomoção já que é cadeirante. De imediato, o presidente Pereira Calças solicitou providências para que a questão fosse solucionada. Mesmo com prédios nem sempre acessíveis, o TJSP tem investido muito em questões que proporcionem a inclusão de todos que integram o sistema de justiça e/ou jurisdicionados.
Prestigiaram a reunião o prefeito e a vice-prefeita de Araçatuba, Dilador Borges Damasceno e Edna Flor; a presidente da Câmara, Maria Tereza Assis Lemos Marques; o prefeito de Birigui, Cristiano Salmeirão; o coordenador regional de Prerrogativas da Ordem dos Advogados do Brasil – 28ª Subseção de Araçatuba, Pedro Augusto Chagas Júnior, representando o presidente; a procuradora-geral do Município, Renata dos Santos Melo; o secretário municipal de Assuntos Jurídicos, Fábio Leite Franco; o delegado de polícia seccional de Araçatuba, Mauro Gabriel, representando o diretor do Deinter-10; o delegado de polícia assistente da seccional, Marcelo Curi; o comandante do 2º BPM-I, tenente coronel PM Fábio Renato Basílio; o comandante interino do 28º BPM-I, Carlos Fernando Frascá e os juízes Renato Hasegawa Lousano (assessor da Presidência na área de Tecnologia, Gestão e Contratos/TGC) e Emerson Sumariva Júnior (3ª Vara Criminal e diretor da 2ª RAJ – Araçatuba).
O encontro da 2ª RAJ reuniu os seguintes juízes: de Araçatuba, Adeilson Ferreira Negri (2ª Vara das Execuções Criminais), Adriana Moscardi Maddi Fantini (3ª Vara Cível), Alcides Lourenço Cabral Filho (2ª Vara da Família e das Sucessões), Antonio Conehero Júnior (5ª Cível), Danilo Brait (auxiliar), Emerson Sumariva Júnior (3ª Criminal e diretor da 2ª RAJ – Araçatuba), Henrique de Castilho Jacinto (1ª Vara das Execuções Criminais), Marcel Peres Rodrigues (auxiliar), Sérgio Ricardo Biella (auxiliar) e Wellington José Prates (2ª Criminal); de Jales, Alexandre Yuri Kiataqui (2ª Vara), José Pedro Geraldo Nóbrega Curitiba (3ª Vara e diretor do fórum); de Buritama, Eric Douglas Soares Gomes (2ª Vara e diretor do fórum); de Andradina, Jamil Nakad Junior (1ª Vara e diretor dos fóruns de Andradina e de Ilha Solteira); de Birigui, Lucas Gajardoni Fernandes (2ª Cível e diretor do fórum); de Penápolis, Marcelo Yukio Misaka (1ª Vara e diretor do fórum); e de Pereira Barreto, Vinicius Nocetti Caparelli (juiz substituto da 36ª Circunscrição Judiciária e diretor do fórum).
Durante a reunião com os magistrados, que se estendeu em um almoço-confraternização, o presidente detalhou a política administrativa adotada frente ao cenário econômico, as questões inerentes à carreira, os projetos convertidos em leis, os ganhos com a escolha de local de recebimento de pagamento, os depósitos judiciais, as conquistas com o aumento da destinação das taxas judiciárias e a aplicabilidade de princípios de gestão privada no setor público, entre outros assuntos de interesse da instituição e de prestação jurisdicional condizente com os tempos modernos.
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imprensatj@tjsp.jus.br
Fonte:
TJ São Paulo
10/12/2019 (00:00)
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