Notícias
CNJ suspende prazos de processos com origem n ...
04/05/2024 (00:00) O Conselho Nacional de Justiça determinou, neste sábado (4), a suspensão da contagem dos prazos proc ...Corregedor Nacional autoriza transferência de ...
04/05/2024 (00:00) O Corregedor Nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, decidiu neste sábado (4/5) autorizar ...Comunicado aos candidatos(as) da prova oral d ...
04/05/2024 (00:00) COMUNICADO O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do ...Sogros não serão indenizados por suposta infi ...
04/05/2024 (00:00) Conduta não é passível de danos ...TJSP normatiza repasses de prestações pecuniá ...
04/05/2024 (00:00) Repasses serão feitos pelos juí ...#ReciclaTJ: Comarca de Mauá arrecada 7 kg de ...
04/05/2024 (00:00) Iniciativa incentiva práticas s ...CNJ integra painel sobre impacto das transfor ...
03/05/2024 (00:00) Os participantes do 21º Congresso Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Conamat) recebera ...03/05/2024 - 17h00TJMG realiza ev ...
03/05/2024 (00:00) O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador José Arthur de Carvalho Pereira F ...Projeto leva cidadania e trabalho decente par ...
03/05/2024 (00:00) O projeto que promove a valorização do trabalho da mulher, como lugar seguro e garantidor de que seu ...TST é finalista em três categorias do Prêmio ...
03/05/2024 (00:00) 3/5/2024 - A Secretaria de Comunicação (Secom) do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superi ...03/05/2024 - 16h48Dia do Taquígra ...
03/05/2024 (00:00) Taquígrafas e taquígrafos judiciários que atuam na 2ª Instância do TJMG (Crédito: Gláucia Rodrigues/ ...Confira os destaques da semana na TV Justiça
03/05/2024 (00:00) Sábado (4)7h30 - PlenáriasNesta edição do Plenárias, confira o julgamento em que o Supremo TribunaSTF mantém decisão que remeteu à Justiça Elei ...
03/05/2024 (00:00) A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou, por maioria, recurso do Ministério Público ...Justiça do Trabalho do RS arrecada doações pa ...
03/05/2024 (00:00) 3/5/2024 - A Justiça do Trabalho no Rio Grande do Sul está arrecadando valores e, a partir de segund ...Supremo mantém na Justiça Militar caso de con ...
03/05/2024 (00:00) O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido de habeas corpus a u ...Usina não irá para "lista suja" por trabalho ...
03/05/2024 (00:00) 3/5/2024 - A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que excluiu uma usina de ...Supermercado deve responder por acidente de a ...
03/05/2024 (00:00) 3/5/2024 - A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a responsabilidade do Supermerc ...Acervo da Biblioteca Digital do CNJ oferece c ...
03/05/2024 (00:00) Publicado em 03/05/2024 O Conselho NacioTribunais celebram primeiras unidades do Pont ...
03/05/2024 (00:00) Publicado em 03/05/2024 Foto: Rômulo Serpa / Ag. CNJ02/05/2024 - 19h22Vara da Fazenda ...
02/05/2024 (00:00) O juiz Murilo Silvio de Abreu (centro) com representantes da Vale, à esquerda, e do MPMG, da DPMG e ...Confira a programação da Rádio Justiça desta ...
02/05/2024 (00:00) Revista JustiçaAinda em celebração ao Dia do Trabalhador, o professor da faculdade de Direito da Un ...STF define parâmetros para instauração de inv ...
02/05/2024 (00:00) O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu, nesta quinta-feira (2), parâmetros para que o Ministério P ...TJSP instala Cejuscs em Salto Grande e Cerqui ...
02/05/2024 (00:00) Centros especializados em media ...Dia das Mães impulsiona vendas no e-commerce
02/05/2024 (00:00) Lojistas com estoque devem aumentar até 9% o volume de mercadorias vendidas na semana que antecede a ...Consulta pública do plano Pena Justa fica abe ...
02/05/2024 (00:00) Pessoas, entidades da sociedade civil e instituições que se dedicam à questão penal podem contribuir ...CNJ aprova resolução com diretrizes para dest ...
02/05/2024 (00:00) O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou por unanimidade, na 6ª Sessão Virtual de 20 ...Presidente do STF anuncia edital para financi ...
02/05/2024 (00:00) Foi publicado, na última terça-feira (30/4), edital de convocação da iniciativa privada para o finan ...Programa Justiça 4.0 é apresentado em evento ...
02/05/2024 (00:00) Os avanços da transformação digital do Judiciário brasileiro, da consolidação do ecossistema de dado ...Apesar de críticas, Justiça do Trabalho conti ...
02/05/2024 (00:00) 2/5/2024 - O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do ...Cotação Monetária
Moeda
Compra
Venda
DOLAR
4,85
4,85
EURO
5,32
5,32
LIBRA ES ...
6,19
6,20
PESO (ARG)
0,01
0,01
PESO (URU)
0,12
0,12
Cotação da Bolsa de Valores
Bovespa
0,92%
. . . .
S&P 500
0,31%
. . . .
Dow Jone ...
%
. . . .
NASDAQ
0,02%
. . . .
Previsão do tempo
Segunda-feira - Campinas...
Máx
34ºC
Min
21ºC
Parcialmente Nublado
Terça-feira - Campinas,...
Máx
34ºC
Min
23ºC
Parcialmente Nublado
Quarta-feira - Campinas,...
Máx
35ºC
Min
24ºC
Parcialmente Nublado
Quinta-feira - Campinas,...
Máx
35ºC
Min
23ºC
Parcialmente Nublado
STF mantém validade de portaria que demarca Terra Indígena Toldo Boa Vista, no Paraná
O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou liminar do ministro Edson Fachin que restabeleceu os efeitos da portaria do Ministério da Justiça relativa à demarcação da Terra Indígena Toldo Boa Vista, do povo Kaingang, em área situada no município de Laranjeiras do Sul (PR).O referendo da liminar ocorreu na sessão virtual encerrada em 19/4, nos autos da Ação Rescisória (AR) 2766. Esse tipo de ação visa anular decisão judicial definitiva (transitada em julgado) em razão de vícios graves e nas hipóteses expressamente previstos no Código de Processo Civil (CPC).No caso, a Comunidade Kaingang busca invalidar decisão definitiva do STF que, ao rejeitar o Recurso Extraordinário (RE) 953604, manteve a sentença da Justiça Federal que anulou a portaria. A principal alegação dos indígenas é de nulidade na tramitação da ação na Justiça Federal, pois não foram citados para ingressar na causa, cuja participação, a seu ver, era obrigatória. Na liminar, confirmada pelo Plenário, Fachin considerou que as comunidades têm legitimidade para estar em juízo na defesa de seus interesses e, portanto, mostra-se "robusto" o argumento quanto à necessidade de sua citação em processos judiciais em que se busca a anulação da demarcação. Além disso, a urgência para a concessão da liminar estava justificada em razão da possibilidade de desocupação forçada e violenta dos integrantes da Comunidade Indígena do Povo Kaingang.O ministro Nunes Marques foi o único a pergir do relator, por entender que os autos deveriam ser remetidos ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) para análise. Processo relacionado: AR 2766
Fonte:
Supremo Tribunal Federal
25/04/2024 (00:00)
© 2024 Todos os direitos reservados - Certificado e desenvolvido pelo PROMAD - Programa Nacional de Modernização da Advocacia
Visitas no site:
7263983