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SEMINÁRIO DEBATE OS 30 ANOS DA INSTALAÇÃO DO FÓRUM FEDERAL CRIMINAL DE SÃO PAULO
A Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região (EMAG) e a Associação dos Juízes Federais de São Paulo e Mato Grosso do Sul (AJUFESP) realizam, entre os dias 28 e 30 de setembro, às 9h30, o seminário “30 Anos da Instalação do Fórum Federal Criminal de São Paulo”, que será transmitido ao vivo pela plataforma Microsoft Teams e pelo canal da EMAG no YouTube.
O evento é aberto ao público e terá, no primeiro dia, a participação especial do ministro do Supremo Tribunal Federal e Presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Luís Roberto Barroso; e dos ministros do Superior Tribunal de Justiça Reynaldo Fonseca e Nefi Cordeiro.
A abertura será realizada pelo presidente do TRF3, desembargador federal Mairan Maia; pela diretora da EMAG, desembargadora federal Therezinha Cazerta; e pelo presidente da AJUFESP, juiz federal Otávio Port.
As inscrições devem ser feitas no site da EMAG, utilizando necessariamente o navegador Mozilla Firefox. Será conferido certificado aos previamente inscritos que obtiverem frequência mínima de 75%.
Confira a programação
Dia 28/09 - Justiça Federal Criminal: Retrospecto e Temas Atuais de Grande Relevância
9h30 – Abertura
Mairan Maia - desembargador federal – Presidente do TRF3
Therezinha Cazerta – desembargadora federal – Diretora da EMAG
Otávio Henrique Martins Port – juiz federal – Presidente da AJUFESP
10h - Os últimos 30 anos de Justiça Criminal no Brasil
Expositor: Roberto Barroso – ministro do STF
10h45 - As principais novidades advindas com a Lei nº 13.964/2019
Expositor: Reynaldo Fonseca – ministro do STJ
11h30 - Colaboração premiada e suas novas regras
Expositor: Nefi Cordeiro – ministro do STJ
12h15 - Perguntas e encerramento do primeiro dia
DIA 29/09 - Justiça Federal Criminal e suas Perspectivas Futuras
9h30 - Abertura: Renata Andrade Lotufo - juíza federal
9h40 - A Lei nº 13.964/2019 e a nova disciplina da prisão e das medidas cautelares
Expositor: Douglas Fischer – procurador regional da República na 4ª Região
10h10 - Acordo de não persecução penal: disciplina e potenciais
Expositor: Gustavo Henrique Badaró – professor Doutor da FDUSP
10h40 - A execução penal na Justiça Federal Criminal: a experiência da CEPEMA
Expositor: Alessandro Diaferia – juiz federal
11h10 - Justiça Restaurativa
Expositor: Paulo Gustavo Guedes Fontes – desembargador federal
11h50: Perguntas e encerramento do segundo dia
DIA 30/09 - Justiça Federal Criminal: Memória
9h30 - Abertura: Alessandro Diaferia - juiz federal
9h40 - Aspectos históricos da Justiça Federal Criminal de São Paulo
Expositor: Nino Toldo – desembargador federal
10h20 - Os desafios da jurisdição criminal dos crimes contra o Sistema Financeiro Nacional
Expositor: Fausto De Sanctis – desembargador federal
11h - Justiça Federal Criminal e a tecnologia: a mudança de rotinas decorrentes da pandemia Expositoras: Renata Andrade Lotufo – juíza federal; Raecler Baldresca – juíza federal
11h30 - Apresentação do vídeo institucional
11h50 -Encerramento do terceiro dia
Assessoria de Comunicação Social do TRF3
Com informações da EMAG
www.twitter.com/trf3_oficial
www.instagram.com/trf3_oficial
Fonte:
TRF 3ª Região
25/09/2020 (00:00)
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