Notícias
05/05/2024 - 17h51TJMG obtém auto ...
05/05/2024 (00:00) O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) irá transferir R$ 10 milhões do saldo remanescente da e ...Podcast Casos Forenses: novo episódio sobre i ...
05/05/2024 (00:00) Programa também tem versão em v ...Corregedor Nacional autoriza transferência de ...
04/05/2024 (00:00) O Corregedor Nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, decidiu neste sábado (4/5) autorizar ...Comunicado aos candidatos(as) da prova oral d ...
04/05/2024 (00:00) COMUNICADO O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do ...Definição de critérios para abertura de inves ...
04/05/2024 (00:00) A decisão que definiu parâmetros para que o Ministério Público instaure procedimentos investigativos ...TJSP normatiza repasses de prestações pecuniá ...
04/05/2024 (00:00) Repasses serão feitos pelos juí ...#ReciclaTJ: Comarca de Mauá arrecada 7 kg de ...
04/05/2024 (00:00) Iniciativa incentiva práticas s ...Ministro Joel Paciornik fala sobre “globaliza ...
03/05/2024 (00:00) Publicado em 03/05/2024 O presidente do Tribunal R03/05/2024 - 17h00TJMG realiza ev ...
03/05/2024 (00:00) O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador José Arthur de Carvalho Pereira F ...TST é finalista em três categorias do Prêmio ...
03/05/2024 (00:00) 3/5/2024 - A Secretaria de Comunicação (Secom) do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superi ...03/05/2024 - 16h48Dia do Taquígra ...
03/05/2024 (00:00) Taquígrafas e taquígrafos judiciários que atuam na 2ª Instância do TJMG (Crédito: Gláucia Rodrigues/ ...03/05/2024 - 16h26Cejusc da Comar ...
03/05/2024 (00:00) O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), por meio do Centro Judiciário de Solução de Conflitos ...STF mantém decisão que remeteu à Justiça Elei ...
03/05/2024 (00:00) A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou, por maioria, recurso do Ministério Público ...Justiça do Trabalho do RS arrecada doações pa ...
03/05/2024 (00:00) 3/5/2024 - A Justiça do Trabalho no Rio Grande do Sul está arrecadando valores e, a partir de segund ...TJSP é finalista do Prêmio Nacional de Comuni ...
03/05/2024 (00:00) Trabalho inscrito na categoria ...Usina não irá para "lista suja" por trabalho ...
03/05/2024 (00:00) 3/5/2024 - A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que excluiu uma usina de ...Supermercado deve responder por acidente de a ...
03/05/2024 (00:00) 3/5/2024 - A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a responsabilidade do Supermerc ...Pop Rua + Registre-se: Justiça de São Paulo s ...
03/05/2024 (00:00) Eventos conjuntos para atendime ...Tribunais celebram primeiras unidades do Pont ...
03/05/2024 (00:00) Publicado em 03/05/2024 Foto: Rômulo Serpa / Ag. CNJ02/05/2024 - 19h22Vara da Fazenda ...
02/05/2024 (00:00) O juiz Murilo Silvio de Abreu (centro) com representantes da Vale, à esquerda, e do MPMG, da DPMG e ...STF define critérios para ações judiciais de ...
02/05/2024 (00:00) Por unanimidade, o STF decidiu que o candidato aprovado em concurso público fora das vagas previstas ...STF define parâmetros para instauração de inv ...
02/05/2024 (00:00) O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu, nesta quinta-feira (2), parâmetros para que o Ministério P ...TJSP instala Cejuscs em Salto Grande e Cerqui ...
02/05/2024 (00:00) Centros especializados em media ...Mantida condenação de companhia ferroviária p ...
02/05/2024 (00:00) Indenização por danos morais fi ...Consulta pública do plano Pena Justa fica abe ...
02/05/2024 (00:00) Pessoas, entidades da sociedade civil e instituições que se dedicam à questão penal podem contribuir ...CNJ aprova resolução com diretrizes para dest ...
02/05/2024 (00:00) O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou por unanimidade, na 6ª Sessão Virtual de 20 ...CNJ autoriza repasses de recursos do Judiciár ...
02/05/2024 (00:00) Tribunais brasileiros poderão repassar e transferir valores depositados em juízo para auxiliar a Def ...Cotação Monetária
Moeda
Compra
Venda
DOLAR
4,85
4,85
EURO
5,32
5,32
LIBRA ES ...
6,19
6,20
PESO (ARG)
0,01
0,01
PESO (URU)
0,12
0,12
Cotação da Bolsa de Valores
Bovespa
0,92%
. . . .
S&P 500
0,31%
. . . .
Dow Jone ...
%
. . . .
NASDAQ
0,02%
. . . .
Previsão do tempo
Segunda-feira - Campinas...
Máx
34ºC
Min
21ºC
Parcialmente Nublado
Terça-feira - Campinas,...
Máx
34ºC
Min
23ºC
Parcialmente Nublado
Quarta-feira - Campinas,...
Máx
35ºC
Min
24ºC
Parcialmente Nublado
Quinta-feira - Campinas,...
Máx
35ºC
Min
23ºC
Parcialmente Nublado
Remuneração de conciliadores é debatida pelo Conselho Pleno da OAB SP
Sessão Ordinária também abordou os avanços do projeto de transição energética da Secional
O Conselho Pleno da OAB SP (Ordem dos Advogados do Brasil Seção São Paulo) realizou sua 2.518ª Sessão Ordinária nesta segunda-feira (22). A sessão foi presidida pelo vice-presidente da Ordem paulista, Leonardo Sica, e abordou temas como a remuneração de conciliadores e mediadores pelo CEJUSC (Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania) e os avanços e economias do projeto de transição energética da Ordem e Subseções.
Compondo a mesa da Sessão, estavam a diretora secretária-geral da OAB SP, Daniela Magalhães; a diretora secretária-adjunta, Dione Almeida; o tesoureiro, Alexandre de Sá Domingues; a presidente da CAASP (Caixa de Assistência dos Advogados de São Paulo), Adriana Galvão; a presidente da OABPrev-SP, Erika Palma; o presidente da AASP (Associação dos Advogados de São Paulo), André Almeida Garcia; e o acadêmico de Direito da cidade de Assis, Raí Kluivert Damasceno.
Remuneração de mediadores e conciliadores do CEJUSC
O conselheiro Secional e presidente da Subseção de Mococa, Victor Coelho Dias, apresentou ao conselho questões sobre a remuneração de mediadores e conciliadores pelo CEJUSC. O relato é de que, nas Subseções da região da baixa mogiana, é comum que as pessoas atendidas pelos Centros tenham que pagar a taxa do conciliador, sendo algumas acima do mínimo, o que vai contra o princípio de gratuidade na resolução de conflitos.
O conselheiro também chamou a atenção para o PL 222/2023, hoje em tramitação no Senado Federal. O texto busca estabelecer que a remuneração do conciliador ou mediador pelo trabalho nas audiências que excederem o percentual estabelecido nos termos do art. 169, § 2° do CPC não seja compreendida pela gratuidade da Justiça.
Em resposta, a conselheira Célia Zapparoli afirmou que o tema está sendo avaliado pela Secional com o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sendo abordado em reunião recente entre o TJSP e as Comissões de Soluções Consensuais de Conflitos e de Assuntos Institucionais entre o Tribunal de Justiça, a OAB SP e a Defensoria Pública. Segundo a conselheira, o sistema de cobranças está sendo reestudado e muitas outras questões estão passando por revisão, como os plantões de advocacia no CEJUSC e o tipo de caso atendido gratuitamente no Centro.
Transição energética
O diretor-tesoureiro da OAB SP, Alexandre de Sá Domingues, apresentou uma breve prestação de contas sobre o projeto de transição energética da OAB SP. A iniciativa prevê a construção de persas usinas de energia fotovoltaica pelo estado, com o objetivo de atender a demanda elétrica de todas as Subseções de maneira autossuficiente.
Atualmente, estão em andamento as construções de seis novas usinas, correspondentes à concessionária Enel em São Bernardo do Campo e Mauá; e da Elektro, nas cidades de Votuporanga, Ilha Solteira, Araras e Nhandeara, que completam a demanda da concessionária junto com a usina de Três Fronteiras, a primeira a ser construída, na colônia de férias da OAB SP.
No mês de março, o projeto piloto da usina completou um ano de funcionamento. Segundo o tesoureiro, a usina gerou uma economia média de R$15 mil por mês para a Secional, com um funcionamento perfeito e sem qualquer intercorrência. Ao ano, a economia total foi de R$150 mil, e o custo de instalação foi de aproximadamente R$480 mil – ou seja, o investimento será recuperado na economia de pouco mais de três anos, enquanto a vida útil da usina é de pelo menos 20 anos.
Quatro novos editais foram iniciados neste mês de abril e permanecem abertos até a primeira quinzena de maio, sendo correspondente a quatro concessionárias de energia: CPFL Piratininga, CPFL Paulista, CPFL Santa Cruz e EDP. Confira mais informações aqui.
Comissão de Ética e Marketing Jurídico
Também na sessão desta segunda-feira, a Comissão de Fiscalização do TED teve uma alteração de nomenclatura aprovada. Agora, passa a ser “Comissão de Ética e Marketing Jurídico”. Saiba mais sobre o funcionamento da Comissão e sua relação com a 28ª Turma aqui.
“Comissão do Homem Advogado”
A conselheira Secional e presidente da Comissão das Mulheres Advogadas da OAB SP, Isabela Castro de Castro, trouxe para debate do Conselho a questão da “Comissão do Homem Advogado”, recentemente criada na Subseção de Santana, zona norte de São Paulo, alvo de grande repercussão nas mídias sociais. “Nós devemos defender, sim, o debate sobre igualdade de gênero envolvendo a participação masculina, mas a pauta tem que ser a união”, considerou Isabela, expondo os malefícios da separação do debate de gênero entre as Comissões da Ordem.
“É um movimento reacionário à ascensão das mulheres nos cargos de liderança. Nossa diretoria está convicta disso”, afirmou Leonardo Sica. “As subseções têm autonomia administrativa garantida em lei, o que, dentro de um Estado Democrático de Direito, significa autonomia administrativa para tomar atitudes esdrúxulas também, e arcar com as consequências dessas atitudes, assim entendemos”, completou.
Após o debate, o Conselho decidiu, por unanimidade e nos termos do artigo 105 do Regulamento Geral da OAB, oficiar a subseção de Santana para prestar esclarecimentos sobre os fundamentos e motivos da criação da “Comissão do Homem Advogado”.
Fonte:
OAB São Paulo
24/04/2024 (00:00)
© 2024 Todos os direitos reservados - Certificado e desenvolvido pelo PROMAD - Programa Nacional de Modernização da Advocacia
Visitas no site:
7266605