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15/04/2024 (00:00) A pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), o ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Fe ...15/04/2024 - 18h16Comitê de Gover ...
15/04/2024 (00:00) Comitê de Governança e Gestão Estratégica do TJMG examinou metas, projetos e iniciativas que deverão ...Constituição estadual não pode impor aos muní ...
15/04/2024 (00:00) A criação de procuradorias municipais depende de escolha de cada município, no exercício da prerroga ...STF anula condenação por ingresso domiciliar ...
15/04/2024 (00:00) Por unanimidade de votos, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou recurso do Ministé ...Aberta consulta pública que reunirá sugestões ...
15/04/2024 (00:00) Pessoas, entidades da sociedade civil e instituições que se dedicam à questão penal podem contribuir ...“Acredito que é possível uma América Latina m ...
15/04/2024 (00:00) Os presidentes do TJRJ, desembargador Ricardo Cardozo, e do STF, ministro Luís Roberto Barroso, abre ...TJRJ sediará o 11º Encontro Nacional de Tecno ...
15/04/2024 (00:00) O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro sediará, nos dias 24, 25 e 26 de abril o 11º Enco ...ENAM: Comissão Recursal de Heteroidentificaçã ...
15/04/2024 (00:00) A Comissão Recursal de Heteroidentificação do Exame Nacional da Magistratura (ENAM), se reuniu na se ...Presidente do TRF2 participa no TJ da abertur ...
15/04/2024 (00:00) Publicado em 15/04/2024 A abertura do Fórum sobre SegVice-presidente do TRF2 marca presença na ses ...
15/04/2024 (00:00) Publicado em 15/04/2024 Na última quarta-feira (10Corregedor Nacional afasta o juiz de execuçõe ...
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15/04/2024 (00:00) Publicado em 15/04/2024 Lincoln Rodrigues de Faria, A5ª Sessão Ordinária de 2024 do CNJ traz 18 it ...
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15/04/2024 (00:00) Publicado em 15/04/2024 A reunião contará com tranHamburgueria é responsável por acidente de tr ...
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15/04/2024 (00:00) Presidente Ricardo Rodrigues Cardozo respondeu as perguntas da garotada com bom humor Lara Cecíl ...Presidente do CNJ e conselheiros acompanham a ...
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14/04/2024 (00:00) A primeira edição do Exame Nacional da Magistratura (ENAM) ocorreu neste domingo, 14 de abril, em to ...Para garantir acesso irrestrito à Justiça, Co ...
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14/04/2024 (00:00) A primeira edição do Exame Nacional da Magistratura (ENAM) acontece neste domingo, 14 de abril, em t ...Obrigação do Estado de indenizar vítimas de a ...
13/04/2024 (00:00) A decisão que manda o Estado pagar indenização por morte ou ferimento de pessoas que tenham sido vít ...Condomínio deve indenizar entregador que teve ...
13/04/2024 (00:00) Indenização por danos morais fi ...Presidente do STF defende regulamentação da I ...
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Presidente do STF afasta liminares para manter emenda que alterou previdência de Goiás
No pedido de extensão ao STF, o Estado de Goiás apontou que as liminares haviam concedidas por juízes plantonistas da Justiça estadual após a conversão da proposta em emenda à Constituição. Assim, o controle de constitucionalidade só poderia ser feito mediante por meio de Ação Direta de Inconstitucionalidade, e não de forma preventiva.
Leia mais:
11/12/2019 - Ministro restabelece trâmite de proposições que tratam da reforma da previdência no Piauí
Fonte:
Supremo Tribunal Federal
15/01/2020 (00:00)
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