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Ministro Alexandre de Moraes fala em entrevista sobre temas em discussão na sociedade
O ministro Alexandre de Moraes participou, na tarde desta sexta-feira (23), de uma live nas redes sociais da Revista IstoÉ. Na conversa com o jornalista Germano Oliveira, diretor de redação, o ministro falou sobre persos assuntos que estão sendo discutidos na Corte. Informou que, após ser sorteado relator do Inquérito (INQ) 4831, em substituição ao ministro Celso de Mello (aposentado), já enviou ao presidente do STF, ministro Luiz Fux, solicitação para pautar o agravo em que a Advocacia-Geral da União (AGU) pede que seja por escrito, e não presencial, o depoimento do presidente da República, Jair Bolsonaro, no inquérito que apura suposta interferência política na Polícia Federal.
Até o momento, somente o ministro Celso votou, mantendo sua decisão monocrática no sentido de que o depoimento seja presencial. De acordo com o novo relator do processo, a partir da conclusão desse julgamento, em que o Plenário unificará o entendimento sobre a matéria, será possível dar prosseguimento ao inquérito. O ministro Alexandre de Moraes explicou que, embora seja o novo relator do processo, terá direito a voto. Quem não poderá votar nesse processo é o sucessor de Celso de Mello, o ministro Kassio Nunes Marques, que será empossado no próximo dia 5/11.
Ao ser perguntado sobre a chegada do novo integrante do Tribunal, o ministro Alexandre de Moraes disse que, apesar de o ministro Celso de Mello ser uma pessoa insubstituível, a experiência jurídica de Kassio Nunes Marques vai agregar conhecimento ao Tribunal. “Não tenho dúvidas de que será uma grande contribuição ao STF”, afirmou.
O ministro também defendeu a atuação do STF em prol das garantias democráticas e no combate à desinformação (fake news). Durante a live, ele rechaçou manifestações intimidatórias à Corte e falou sobre a importância e a necessidade de se impor medidas efetivas para combater ataques ao Supremo Tribunal Federal. “Se não fosse a instauração do inquérito contra a tentativa de ruptura democrática do país, nós, hoje, não teríamos os instrumentos necessários para manter a democracia e a institucionalidade no país”.
Integrante do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ministro Alexandre disse que a Justiça está atenta às movimentações das milícias digitais nas eleições deste ano, e que qualquer irregularidade no uso de perfis falsos para a disseminação de notícias fraudulentas será devidamente responsabilizada. “Hoje, nós já sabemos como funciona essa estrutura. Não só podemos coibir, mas descobrir quais são os responsáveis”, disse.
Em relação à discussão que envolve a imunização da população contra a Covid-19, o ministro ressaltou que essa questão ainda deve ser alvo de análise perante o colegiado do Supremo. Para ele, ainda é cedo para se manifestar acerca do caso. “Sem tomar posição e sem adiantar qualquer análise de voto que eventualmente no futuro eu possa proferir, não tenho dúvidas de que esta questão será judicializada”.
Para o ministro Alexandre de Moraes, esses são temas sensíveis e que merecem uma resposta contundente do Poder Judiciário. “O Supremo Tribunal Federal vai manter a democracia, vai manter a institucionalidade e vai manter o Estado de Direito no Brasil, porque essa é a nossa missão constitucional”, concluiu.
Fonte:
Supremo Tribunal Federal
23/10/2020 (00:00)
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