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Confira a pauta de julgamentos do STF desta q ...
18/04/2024 (00:00) A pauta do Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) traz para julgamento, nesta quinta-feira (18), ...Reeducandos de seis estados são beneficiados ...
18/04/2024 (00:00) O Sistema de Apresentação Remota por Reconhecimento Facial (Saref) é uma solução tecnológica que per ...Combate à violência doméstica: Cejusc do Méie ...
18/04/2024 (00:00) Uma tarde só delas. Assim foi nesta quarta-feira (17/4), no Centro Judiciário de Solução de Conflito ...Passado, presente e futuro: CNJ tem história ...
17/04/2024 (00:00) A comemoração pela criação, há quase 20 anos, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) começou nesta qu ...Presidente do STF conversa com mulheres de em ...
17/04/2024 (00:00) O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Barroso, recebeu nesta quarta-feira ...Ministro Gilmar Mendes lança no Supremo livro ...
17/04/2024 (00:00) A obra “Constituição, Direito Penal e Novas Tecnologias”, coordenada pelo ministro do Supremo Tribun ...Muda de Ipê Amarelo é plantada na entrada do ...
17/04/2024 (00:00) Cerimônia pelo Dia da Terra foi marcada por plantio de muda de Ipê Amarelo e contou com as presenças ...Presidente do TJRJ visita obras do Núcleo de ...
17/04/2024 (00:00) O presidente do TJRJ, desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo, e a juíza auxiliar da Presidência Ren ...17/04/2024 - 17h47TJMG inaugura C ...
17/04/2024 (00:00) Prédio na capital vai abrigar Ceflag e Ceac, agilizando a realização de audiências de custódia e ...Confira a programação da Rádio Justiça desta ...
17/04/2024 (00:00) Revista JustiçaO programa debate a importância do Direito Administrativo para o Brasil. Às 7h.A Hora ...STF inicia análise de recurso que discute se ...
17/04/2024 (00:00) * Súmula Vinculante 13 do STF: A nomeação de cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colatera ...Projeto Inclusão Legal recebe mais 32 integra ...
17/04/2024 (00:00) “Por ser homem trans, eu encontro muitas situações de preconceito, o que dificulta a inserção no mer ...Entenda: STF retoma julgamento sobre uso de t ...
17/04/2024 (00:00) O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma, nesta quarta-feira (17), o julgamento de um recurso em que ...OE aprova percentual de reposição aos servido ...
17/04/2024 (00:00) Várias medidas foram anunciadas ...Livro do ministro Gilmar Mendes sobre direito ...
17/04/2024 (00:00) A obra “Constituição, Direito Penal e Novas Tecnologias” será lançada no Tribunal nesta quarta-feira ...Escola internacional pode rejeitar matrícula ...
17/04/2024 (00:00) Decisão da 29ª Câmara de Direit ...Em um mês, mais de R$ 16 milhões do IRPF fora ...
16/04/2024 (00:00) Mais de 21 mil pessoas que declararam o Imposto de Renda 2024 destinaram, em apenas um mês, o total ...XIV Conciliar é Legal: TRF2 recebe menção hon ...
17/04/2024 (00:00) Publicado em 17/04/2024 As iniciativas em mediaçãoNúcleo de conciliação do TRF2 divulga relatór ...
17/04/2024 (00:00) Publicado em 17/04/2024 O Núcleo Permanente de MétTST invalida norma que flexibiliza descanso s ...
17/04/2024 (00:00) 17/4/24 - A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou inválida norma coletiva que fl ...Nota de Pesar
17/04/2024 (00:00) O Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) lamentam p ...Aumenta em 27% o número de pessoas com defici ...
17/04/2024 (00:00) 17/4/2024 - O Tribunal Superior do Trabalho (TST) comemora os resultados positivos obtidos nos indic ...GMF promove palestra sobre direitos de homens ...
17/04/2024 (00:00) Exposição do procurador de Just ...Mantida condenação de homens após internação ...
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17/04/2024 (00:00) Publicado em 17/04/2024 Palestrante Tomás de Aquino GCNJ mantém no cargo juízes que atuaram em pro ...
17/04/2024 (00:00) Por maioria, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu afastar do cargo os desembargadores do Tri ...Exposição mostra STF como você nunca viu
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17/04/2024 (00:00) Milhares de obras em andamento, ou que serão iniciadas, em escolas de educação básica precisam passa ...STF conclui chamamento público para uso de in ...
17/04/2024 (00:00) O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu nesta terça-feira (16) o processo de chamamento público pa ...Cotação Monetária
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Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais é o tema da nova edição de Bibliografias Selecionadas
A Biblioteca Ministro Oscar Saraiva, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), pulgou a nova edição de Bibliografias Selecionadas, com o tema Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). O produto traz publicações relacionadas ao assunto, editadas entre 2017 e 2020.O objetivo do periódico é disponibilizar a ministros, magistrados convocados e servidores do Tribunal da Cidadania, estudantes e operadores do direito, fontes de informação que contribuam para a ampliação dos conhecimentos a respeito de temas atuais.Nesta edição, a equipe responsável pelo produto utilizou fontes da Biblioteca Digital Jurídica do STJ (BDJur) e da Rede Virtual de Bibliotecas (RVBI), além de documentos de doutrina e legislação. As ideias e opiniões expostas na doutrina são de responsabilidade exclusiva dos autores e não refletem a opinião do STJ.Para ter acesso às demais edições de Bibliografias Selecionadas, clique aqui. Alguns textos são de acesso restrito e estão disponíveis somente para ministros, magistrados convocados, servidores e estagiários do STJ. Para outras informações, contatar a biblioteca pelo e-mail atendimento.biblioteca@stj.jus.br.
Fonte:
Superior Tribunal de Justiça
28/09/2020 (00:00)
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