Notícias
Alienação parental: protocolo de escuta de cr ...
24/04/2024 (00:00) Entidades da sociedade civil, acadêmicos, pessoas e instituições que se dedicam às questões do direi ...TJRJ apoia campanha Abril verde para conscien ...
24/04/2024 (00:00) No mês de conscientização sobre a saúde e a segurança no trabalho, o Tribunal de Justiça do Estado d ...24/04/2024 - 16h46Órgão Especial ...
24/04/2024 (00:00) Colegiado apreciou pauta judicial e administrativa (Crédito: Juarez Rodrigues / TJMG) O Órgão Espe ...Projeto Semear realiza reunião no Palácio da ...
24/04/2024 (00:00) Participação de magistrados de ...TJRJ sedia 11º Enastic com debates sobre tecn ...
24/04/2024 (00:00) O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) sedia até sexta-feira (26/04) o 11º Encontr ...Estratégias para culturas organizacionais liv ...
24/04/2024 (00:00) 24/4/24 - O Tribunal Superior do Trabalho (TST) promoverá, no dia 8 de maio, o seminário “Cultura Or ...Tribunal Regional Federal da 3ª Região comuni ...
24/04/2024 (00:00) Prédio da avenida Paulista vai modernizar a infraestrutura de alimentação elétrica do CPD O Tribunal ...24/04/2024 - 14h29Mutirão já gara ...
24/04/2024 (00:00) O mutirão de conciliação envolvendo advogados dativos já resultou no pagamento pelo Estado de mais d ...Permanência de Bolsonaro em Embaixada da Hung ...
24/04/2024 (00:00) O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), considerou que a permanência do e ...CAASP inaugura em Socorro mais um Espaço Cowo ...
24/04/2024 (00:00) Iniciativa reflete a preocupação da entidade em atender às necessidades da advocacia contemporânea A ...Curso de Testes Automatizados para profission ...
24/04/2024 (00:00) O Programa Justiça 4.0 abriu as inscrições para o curso de Testes Automatizados para profissionais d ...OAB SP abre mais 100 vagas gratuitas para o 1 ...
24/04/2024 (00:00) Evento terá nove painéis e mais de 6 horas de conteúdo voltadas às práticas da boa comunicação Com a ...Edição especial do ‘Turbinando a Carreira’ in ...
24/04/2024 (00:00) A trilha terá painéis dinâmicos, apresentados por diretores e presidentes de comissões da OAB SP Suc ...Remuneração de conciliadores é debatida pelo ...
24/04/2024 (00:00) Sessão Ordinária também abordou os avanços do projeto de transição energética da Secional O Conselho ...Aberta consulta pública para aprimorar sistem ...
24/04/2024 (00:00) A Corregedoria Nacional de Justiça abriu consulta pública com o objetivo de dar publicidade e colher ...CNJ recebe comitiva de Moçambique para troca ...
24/04/2024 (00:00) O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) atendeu, nesta segunda-feira (22/4), ao pedido enviado pelo Con ...24/04/2024 - 10h42Faculdade é con ...
24/04/2024 (00:00) Engenheiro civil sofreu restrições à atuação profissional por falta de registro do curso junto ao Cr ...Semana de enfrentamento ao assédio e à discri ...
24/04/2024 (00:00) O mês de maio será marcado, no Poder Judiciário, por ações de sensibilização, informação e enfrentam ...Presidente do CNJ defende liderança global do ...
23/04/2024 (00:00) O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luí ...Abril Verde: CNJ apoia campanha por segurança ...
23/04/2024 (00:00) O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luí ...Supremo absolve condenado por furtar itens da ...
23/04/2024 (00:00) Por maioria de votos, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão virtual encerrada ...Confira a pauta de julgamentos do STF desta q ...
23/04/2024 (00:00) O primeiro tema incluído na pauta do Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) desta quarta-feira ( ...TST recebe manifestações da sociedade sobre d ...
23/04/2024 (00:00) 23/4/24 - Está aberto prazo de 15 dias úteis para que pessoas, órgãos e entidades se manifestem sobr ...STF invalida lei que facilita porte de arma d ...
23/04/2024 (00:00) O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional lei de Mato Grosso do Sul que ...Inscrições para o Prêmio Innovare terminam se ...
23/04/2024 (00:00) Reconhecimento de boas práticas ...TJSP na Mídia: Presidente Fernando Torres Gar ...
23/04/2024 (00:00) Magistrado falou sobre projetos ...23/04/2024 - 10h33Justiça condena ...
23/04/2024 (00:00) A 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve decisão da Comarca de Betim ...Supremo intima deputada Carla Zambelli para r ...
23/04/2024 (00:00) O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou, nesta terça-feira (23), ...Painel interativo no RenovaJud é apresentado ...
23/04/2024 (00:00) Mais de 500 iniciativas de inovação desenvolvidas em 93 tribunais estão sendo organizadas em um pain ...Cotação Monetária
Moeda
Compra
Venda
DOLAR
4,85
4,85
EURO
5,32
5,32
LIBRA ES ...
6,19
6,20
PESO (ARG)
0,01
0,01
PESO (URU)
0,12
0,12
Cotação da Bolsa de Valores
Bovespa
0,92%
. . . .
S&P 500
0,31%
. . . .
Dow Jone ...
%
. . . .
NASDAQ
0,02%
. . . .
Previsão do tempo
Segunda-feira - Campinas...
Máx
34ºC
Min
21ºC
Parcialmente Nublado
Terça-feira - Campinas,...
Máx
34ºC
Min
23ºC
Parcialmente Nublado
Hoje - Campinas, SP
Máx
35ºC
Min
24ºC
Parcialmente Nublado
Quinta-feira - Campinas,...
Máx
35ºC
Min
23ºC
Parcialmente Nublado
Justiça nega prisão preventiva de motoboy acusado de matar porteiro
O juiz Gustavo Direito, do I Tribunal do Júri do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), negou o pedido de prisão preventiva feito pelo Ministério Público para o motoboy Marcus Vinícius Gomes Correa, acusado de homicídio qualificado pela morte do porteiro Jorge Ferreira. O caso aconteceu em março na Barra da Tijuca. A vítima foi agredida com uma barra de ferro na cabeça ao tentar impedir que o entregador saísse pela portaria principal do condomínio.
Na decisão, o magistrado argumentou que o réu usou o instrumento para se defender dos golpes iniciados pelo porteiro com a mesma barra de ferro nos braços e nas pernas e que ele se apresentou espontaneamente na delegacia.
“De acordo com as imagens das câmeras de segurança do local, verifica-se da dinâmica dos fatos, que a agressão com a barra de ferro partiu da vítima, tendo o acusado, após ter sido golpeado, retirado o instrumento das mãos da vítima para, a princípio, se defender”, escreveu o juiz na decisão.
Além disso, há uma recomendação do Conselho Nacional de Justiça que orienta evitar sobrecarga nos presídios em função da pandemia.
“Com efeito, da análise dos fatos narrados e da dinâmica do crime, não obstante a reprovabilidade da conduta e diante da aplicação do binômio - necessidade e adequação (Artigo 282, incisos I e II, do CPP), vislumbro serem plenamente aplicáveis as medidas cautelares alternativas à prisão, previstas no artigo 319 do Código de Processo Penal, sendo certo que a prisão cautelar é medida de exceção que somente deve ser decretada ou mantida quando evidenciada a sua necessidade”.
Processo no 0079441-90.2021.8.19.0001
SV/FS
Fonte:
TJ Rio de Janeiro
20/04/2021 (00:00)
© 2024 Todos os direitos reservados - Certificado e desenvolvido pelo PROMAD - Programa Nacional de Modernização da Advocacia
Visitas no site:
7235237